Diário Oficial ● 25/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 ERRATA . ERRATA Portaria nº 0863 de 11.04.2007, publicada no DOE nº 30.904 de 13.04.2007 Nome: Nice Leuda Jardim de Almeida da Silva Onde se lê: Identificação Funcional nº 2913/1 Leia-se: Identificão Funcional nº 5097053/1 Protocolo: 272687 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor

Diário Oficial ● 04/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33693 SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2058 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 CONCEDER, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares no mês Outubro/2018 aos servidores deste órgão conforme discriminado abaixo: DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL Matrícula Nome Período Aquisitivo Período Gozo 03208834 Maria do Perpetuo Socorro Silva da Silva 06/08/2017 - 05/08/2018 01/10/2018 - 30/10/2018 05149673 Maria da Piedade Santos da Conceicao 04/10/2017 - 03/10/2

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA . PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR PORTARIA Nº 2018330002072, DE 07 DE MAIO DE 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2018. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: CARMEN EL

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33722  9 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 2413 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDER ao servidor JAIRO MESCOUTO DA SILVA, Id Func nº 5149665/1, Agente de Portaria, lotado na CECOMT da Base Candirú, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018, correspondentes ao triênio de 27/09/1996 a 26/09/1999. PORTARIA Nº 2414 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDER à servidora SANDRA MARIA BITENCOURT BECKMAN ABREU, Id Func nº 22829/1, Agent

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.674 05949750 AUGUSTO JORGE CALICE AUAD  01/08/2020 - 31/07/2021 01/10/2021 - 30/10/2021 05208718 MARIA DE FATIMA LOUREIRO BARROS 22/10/2020 - 21/10/2021 25/10/2021 - 23/11/2021 05924754 SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ  16/08/2020 - 15/08/2021 04/10/2021 - 02/11/2021 00032247 WILMA LUCIA TEIXEIRA CUNHA  03/09/2020 - 02/09/2021 01/10/2021 - 30/10/2021 COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BELÉM 00052701 MARIA DE FATIMA SILVA  29/06/202

Diário Oficial ● 07/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33945 PORTARIA Nº 1.110, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 451, de 13/02/2019 (republicada no D.O.E. nº 33.805, de 15/02/2019). CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com fulcro no artigo 51. RESOLVE: DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para atuar como Presidente e Membros da Comissão Especial de Licitação/CEL, competindo-lhes a prática d

Diário Oficial ● 20/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 PORTARIA Nº 2135 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 O prazo de que trata o art. 3º da Portaria nº 1685, de 17 de julho de 2018, publicada no DOE nº 33.663 de 24 de julho de 2017, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias. PORTARIA Nº 2136 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ZULMA MACHADO DE DEUS, Id Func nº 5394830/1, Datilografo, lotada na UECOMT dos Correios/CECOMT Mercadorias em Trânsito, do período de 01/10/2018 a 30/