IOEPA 20/09/2018 -Pág. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33704
PORTARIA Nº 2135 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
O prazo de que trata o art. 3º da Portaria nº 1685, de 17 de julho
de 2018, publicada no DOE nº 33.663 de 24 de julho de 2017,
fica prorrogado por 60 (sessenta) dias.
PORTARIA Nº 2136 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ZULMA
MACHADO DE DEUS, Id Func nº 5394830/1, Datilografo, lotada
na UECOMT dos Correios/CECOMT Mercadorias em Trânsito,
do período de 01/10/2018 a 30/10/2018 para o período de
17/12/2018 a 15/01/2019, referente ao exercício de 25/08/2017
a 24/08/2018.
PORTARIA Nº 2137 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora TELIANA
DE NAZARE RAMOS PENA, Id Func nº 3249360/1, Assistente
Administrativo, lotada na CERAT de Belém, do período de
29/10/2018 a 27/11/2018 para o período de 10/12/2018 a
08/01/2019, referente ao exercício de 10/07/2017 a 09/07/2018.
PORTARIA Nº 2138 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
CONCEDER à servidora MONICA HELENA SOARES PEREIRA,
Id Func nº 57173492/1, Técnico em Gestão Pública, lotada
na Diretoria de Gestão Contábil e Fiscal/SEFA, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 26/09/2018 a 25/10/2018,
correspondentes ao triênio de 24/07/2006 a 23/07/2009.
PORTARIA Nº 2139 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
CONCEDER ao servidor EUGENIO ALVES DAMASCENO FILHO, Id
Func nº 51855561/1, Auxiliar Serviço de Comunicação, lotado
na CERAT de Santarém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio,
no período de 01/10/2018 a 29/11/2018, correspondentes ao
triênio de 23/05/2014 a 22/05/2017.
PORTARIA Nº 2140 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
CONCEDER ao servidor ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES
MONTEIRO JUNIOR, Id Func nº 3248950/1, Auxiliar de
Administração II, lotado na CERAT de Santarém, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2018 a 29/11/2018,
correspondentes ao triênio de 14/05/2006 a 13/05/2009.
PORTARIA Nº 2141 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
CONCEDER à servidora EDUILMA DO SOCORRO BATISTA LEAO,
Id Func nº 477/1, Técnico em Gestão Pública, lotada na Diretoria
de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 08/10/2018 a 06/11/2018,
correspondentes ao triênio de 04/01/2006 a 03/01/2009.
PORTARIA Nº 2142 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, à servidora EULINA ASSENCAO NASCIMENTO
OLIVEIRA, Id Func nº 82562/1, Assistente Administrativo, lotada
na UECOMT da Grande Belém/CECOMT Mercadorias em Trânsito,
no período de 23/07/2018 a 05/09/2018.
PORTARIA Nº 2143 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR,
Id Func nº 5914742/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na
Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018,
correspondentes ao triênio de 29/07/2014 a 28/07/2017.
PORTARIA Nº 2161 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
DESIGNAR a servidora DEBORA FRANCO AMORAS, Id Func nº
5128196/1, Fiscal de Receitas Estaduais, em substituição à
servidora SIMONE CLAUDIA SOUSA BARROS PEREIRA, Id Func
nº 5097010/1, Gerente Fazendário, no período de 10/09/2018 a
09/10/2018, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 2162 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor FERNANDO
MATOS NUNES, Id Func nº 48976/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c,
lotado na UECOMT da Grande Belém/CECOMT Mercadorias
em Trânsito, do período de 01/10/2018 a 30/10/2018 para o
período de 05/11/2018 a 04/12/2018, referente ao exercício de
22/05/2017 a 21/05/2018.
PORTARIA Nº 2163 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor PAULO
CESAR DE MORAES LIMA, Id Func nº 54191945/1, Auditor
Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD,
do período de01/10/2018 a 30/10/2018 para o período de
02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao exercício de 23/09/2017
a 22/09/2018.
PORTARIA Nº 2164 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
CONCEDER ao servidor WALDOMIRO SANTOS DE LIMA, Id Func
nº 5097320/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT
do Gurupi, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período
de 27/09/2018 a 25/11/2018, correspondentes ao triênio de
01/09/1989 a 31/08/1992.
PORTARIA Nº 2165 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora
FRANCIMERE TEIXEIRA DA SILVA MELLO, Id Func nº 3250288/1,
Assistente Administrativo, lotada na CERAT de Belém, do período
de 01/10/2018 a 30/10/2018 para o período de 02/01/2019 a
31/01/2019, referente ao exercício de 03/02/2017 a 02/02/2018.
PORTARIA Nº 2166 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
DESIGNAR o servidor SILVIO ROBERTO VENTURA LOPES, Id
Func nº 2002019/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, para
responder pela CECOMT do Itinga, no período de 01/10/2018 a
30/10/2018, por motivo de férias do Titular EDUARDO JORGE
PEREIRA GONCALVES, Id Func nº 5552761/1.
Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 2180 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
DESIGNAR o servidor JULISON MORAES DE OLIVEIRA, Id Func
nº 5914966/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, para
responder pela Célula de Análise e Elaboração de Normas/DTR,
no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, por motivo de férias
do Titular ANTONIO MANOEL DE SOUZA JUNIOR, Identificação
Funcional nº 5914721/1.
PORTARIA Nº 2181 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora NICE
LEUDA JARDIM DE ALMEIDA, Id Func nº 5097053/1, Fiscal de
Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Substituição Tributária,
do período de 01/10/2018 a 30/10/2018 para o período de
05/11/2018 a 04/12/2018, referente ao exercício de 01/09/2017
a 31/08/2018.
PORTARIA Nº 2182 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
AUTORIZAR, 18 (dezoito) dias de gozo de férias ao servidor
CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR, Id Func nº 05914742/1,
Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Diretoria de Arrecadação
e Informações Fazendárias, para serem usufruídas no período
de 24/09/2018 a 11/10/2018, em virtude da interrupção das
férias referente ao exercício de 29/07/2017 a 28/07/2018, pela
Portaria nº 1934 de 14/08/2018, publicada no DOE nº 33.662
de 09/07/2018.
PORTARIA Nº 2183 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
DISPENSAR, de acordo com o art. 28 e 72, X da Lei nº 5.810 de
24.01.1994, o Ponto do servidor RAFAEL CARLOS CAMERA, Id
Func nº 5914955/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado
na CERAT de Belém, para participar de aulas do Mestrado de
Direito, a ser realizado na UNIVERSIDAD DE LA EMPRES, em
Montevidéu - Uruguai, no período de 06 a 18 de janeiro de 2020,
sem ônus para o Estado do Pará.
PORTARIA Nº 2184 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
CONCEDER à servidora NORMA CRISTINA DA SILVEIRA KLAUTAU,
Id Func nº 5519764/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c,
lotada na CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 29/10/2018 a 27/11/2018, correspondentes ao
triênio de 06/08/2011 a 05/08/2014.
PORTARIA Nº 2196 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
CONCEDER à servidora ANGELA CRISTINA AQUINO DE CAMPOS
MATOS, Id Func nº 5858151/1, Auditor Fiscal de Receitas
Estaduais-b, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2018
a 14/11/2018, correspondentes ao triênio de 13/05/2008 a
12/05/2011.
PORTARIA Nº 2197 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
CONCEDER ao servidor HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Id Func
nº 48984/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de
Castanhal, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período
de 30/11/2018 a 28/01/2019, correspondentes ao triênio de
01/07/2014 a 30/06/2017.
PORTARIA Nº 2198 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
CONCEDER à servidora SILVIA ALMEIDA DA SILVA, Id Func
nº 3246345/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula
de Análise e Controle de Arrecadação/DAIF, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018,
correspondentes ao triênio de 01/02/2011 a 31/01/2014.
ERRATA
Portaria nº 1209 de 18/05/2018, publicada no DOE nº 33.624
de 24/05/2018.
Servidor LAUREMIR PAMPLONA MARTINS
Onde se lê: período de 01/11/2018 a 30/11/2018
Leia-se: período de 05/11/2018 a 04/12/2018.
ERRATA
Portaria nº 1748 de 24/07/2018, publicada no DOE nº 33.667
de 27/07/2018.
Servidor CAIO RUBIO DE MELO
Onde se lê: período de 01/10/2018 a 30/10/2018
Leia-se: período de 22/11/2018 a 21/12/2018.
Protocolo: 363976
PORTARIA Nº 2194 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
O SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada
no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),
R E S O L V E M:
DESIGNAR os servidores CARLOS ELSON LEITÃO DA SILVA,
Identificação Funcional nº 5931904-1, Coordenador Fazendário
lotado na CGAL, e GUSTAVO ARANTES BOZOLO, Identificação
Funcional nº 5914733-1, Administrador, lotado na UECOMT São
Francisco, para atuar como Fiscal do Contrato nº 055/2018/SEFA,
firmado entre a SEFA e a empresa TEREZINHA GUERRA PEREIRA
MARTEL, referente contratação de empresa especializada para
aquisição e instalação de uma cerca elétrica de 92 (noventa
e dois) metros, a serem utilizados na UECOMT São Francisco,
imóvel localizado na Rodovia BR 316, Km 82, São Francisco do
Pará/PA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA, CUNHA
Diretora de Administração.
Protocolo: 363598
PORTARIA Nº 2193 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016
(publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),
R E S O L V E M:
DESIGNAR os servidores MARIELZA RODRIGUES BATISTA
CAPELONI, Identificação Funcional nº 51855667/2, Técnico Em
Gestão De Obras Públicas e VINÍCIUS DE OLIVEIRA PESSANHA,
Identificação Funcional nº 0593188701, Gerente Fazendário,
ambos lotados na Célula de Gestão de Recursos Materiais DAD/CGRM, para atuarem, respectivamente, como Fiscal e
Fiscal Substituto
do Contrato nº 056/2018/SEFA, firmado
entre a SEFA e a empresa JAQUES RODRIGUES SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviço
técnico profissional para levantamento físico com a finalidade de
elaboração de projetos executivos: arquitetônico para reforma
geral, hidrossanitário, elétrico, lógico/telefônico e prevenção e
combate a incêndio, no imóvel cedido a SEFA, localizado na Rua
Acirprestes Manuel Teodoro, nº 574, bairro: Batista Campos,
CEP: 66023-700, Belém-PA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração - SEFA/PA
Protocolo: 363600
.
.
ERRATA
.
Portaria nº 2178, de 14.09.2018, publicada no DOE nº 33.702,
de18.09.2018:
Onde se lê: IONE CATARINA COSTA DE SOUZA
leia-se : IOANE CATARINA COSTA DE SOUZA
Protocolo: 363623
.
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
A Comissão Especial de Licitação/CEL da Secretaria de Estado
da Fazenda/SEFA, instituída pela Portaria nº. 953/2018/GAB/
SEC/SEFA, comunica aos interessados o resultado da licitação
na modalidade Tomada de Preços nº. 01/2018/SEFA, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para reforma dos
banheiros externos, instalação de nova fossa, instalação de
forro e parte elétrica do galpão da balança de saída e troca de
telhas da cobertura da balança de pesagem de entrada e saída,
reconstrução da guarita de saída e pintura geral da CECOMT
ITINGA, conforme consignado em Ata constante dos autos
lavrada no dia 31 de agosto de dois mil e dezoito, a Comissão,
JULGA como VENCEDORA do aludido certame licitatório a
empresa CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 08.811.324/0001-11, com o valor global de R$ 759.820,13
(setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e
treze centavos), por se encontrar dentro das regras editalícias
e por conseguinte ter ofertado o valor abaixo do estimado pela
Administração.
Desta forma, nos termos do art. 109, I, alínea b, da Lei Federal
nº 8.666/93, ficam os licitantes, cientes desta decisão, possam,
querendo, oferecer recurso administrativo no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem
com vista franqueada aos interessados.
Belém/PA, 31 de agosto de 2018
JOÃO OCÉLIO RODRIGUES BRANDÃO
Presidente da CEL/DAD/SEFA
Protocolo: 363755
.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em
conjunto com a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1.597, de
23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220, de 27/09/2016),
especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações,
posteriormente recepcionadas por este estatuto, e após a
constatação da regularidade dos atos procedimentais da
Comissão Especial de Licitação/CEL.
RESOLVEM:
Homologar e Adjudicar o aludido certame nestes termos:
Processo Licitatório nº 372012730000167-4
Modalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018/SEFA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma
geral da UECOMT PRATINHA.
Data da Adjudicação: 03/09/2018
Data da Homologação: 03/09/2018
Empresa Vencedora: AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 34.618.462/0001-
