Diário Oficial ● 13/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33576  15 Terça-feira, 13 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA N. 433, DE 07 DE MARÇO DE 2018. A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada através da Portaria n. 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no D.O.E. n. 32.902, de 10/06/2015; Considerando o processo n. 002018730004547-7, da Corregedoria Fazendária - COFAZ, RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores MARIA JOSE ANDRADE DE ARAUJO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identif cação funciona

Diário Oficial ● 05/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715  9 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Objeto: O presente termo aditivo reajusta os valores em relação ao acordado no contrato inicial, para a repactuação do preço, . de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, retroagindo seus efeitos desde 01/01/2018, conforme artigo 65, §5º da Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338.0261.339037 VALOR : R$ 545.403,20 Contratada: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, com sede na Alameda M

Diário Oficial ● 20/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33500 Recurso(s): Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 0812212978338 0261000000 339030 400,00 Ordenador de despesas/IASEP: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Portaria nº 363 de 08 de novembro de 2017 Prazo para Aplicação 60(sessenta) dias Prazo para Prestação de Contas 15(quinze) dias Nome do Servidor Cargo Matrícula Lotação Maria Goreth Matos Pinheiro Braga Supervisor Administrativo 5925699/1 IASEP/Conceição do Araguaia/Pa. Recurso(s): P

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33482 05128323 MARIVALDO GUIMARAES DE LIMA 11/05/2016 - 10/05/2017 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO 00049271 NARCISO RODRIGUES MARTINS 01/10/2016 - 30/09/2017 05280338 RENATA VIEGAS PAULO 22/04/2016 - 21/04/2017 05361273 SILVANA RIBEIRO TAVARES 14/08/2016 - 13/08/2017 05128064 WILDA CELESTE DA SILVA SETUBAL 01/09/2016 - 31/08/2017 03246752 JAIR COSTA MORAES 01/09/2016 - 31/08/2017 COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITINGA

Diário Oficial ● 14/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33437 Programa de Trabalho 1297 Fonte do Recurso 0261 Natureza da Despesa 339033 Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017 Valor R$ 500,00 II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo no período de 21/08/2017 a 23/08/2017, e para prestação de contas, 5 (cinco) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do P

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33717  41 Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 2018330003046, de 05 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2018. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: OLIVALDO BORRALHO MIRANDA. CPF: 190.401.562-04. MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 2

Diário Oficial ● 25/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33707  17 Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018 05436982 Sebastiao Freitas de Lima 29/04/2017 - 28/04/2018 01/11/2018 - 30/11/2018 05109884 Armando Leal dos Santos 01/11/2017 - 31/10/2018 01/11/2018 - 30/11/2018 05914733 Gustavo Arantes Bozola 29/07/2017 - 28/07/2018 01/11/2018 - 30/11/2018 54187788 Adilson Paulino da Silva 04/10/2017 - 03/10/2018 01/11/2018 - 30/11/2018 COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITINGA 05120942 Lourival da Costa Barbosa Junior 01/04

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2017 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta financeira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo ao PREGÃO ELETRONICO N° 008/2016 referente ao Processo nº 365633/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNERS. Tipo: MENOR PREÇO Empresa ven

Diário Oficial ● 20/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 PORTARIA Nº 2135 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 O prazo de que trata o art. 3º da Portaria nº 1685, de 17 de julho de 2018, publicada no DOE nº 33.663 de 24 de julho de 2017, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias. PORTARIA Nº 2136 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ZULMA MACHADO DE DEUS, Id Func nº 5394830/1, Datilografo, lotada na UECOMT dos Correios/CECOMT Mercadorias em Trânsito, do período de 01/10/2018 a 30/

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33432  9 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº152 DE 03 AGOSTO DE 2017. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e; CONSIDERANDO o Memorando nº. 424/2017 – CDHP/DDPEG, de 18/07/2017, nos autos do Processo nº. 2017/312039 RESOLVE: CONCEDER: 08 e 1/2 (oito e meia) diárias, aos Servidores AN