742 Resultado da pesquisa osvaldo caporal junior - em: 08/05/2025
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Processos encontrados
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003689-78.2016.4.04.7203/SC (PAUTA: 1886) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001808-66.2016.4.04.7203/SC (PAUTA: 1887) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: SPERANDIO MAQUINAS E EQUIP
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTONIA CERTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL BRASIL (OAB RS087923) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011289-45.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 781) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: DI SOLLE CUTELARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ELY SILVEIRA (OAB R
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019030-48.2019.4.04.7201/SC (PAUTA: 104) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: NEOYAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (
APELANTE: SISTEMARE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017707-11.2019.4.04.7200/SC (PAUTA: 1817) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: EMBRAST INDUSTRIA (IMPETRANTE) E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MAR
PROCURADOR: APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023271-44.2014.4.04.7200/SC (PAUTA: 21) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR: PAULO CAMARGO TEDESCO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000201-10.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 22) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: ORAL CAXIAS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ELIAS DE OLIV
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059852-37.2018.4.04.7000/PR (PAUTA: 1791) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: SISTEMARE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017707-11.2019.4.04.7200/SC (PAUTA: 1792) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DON
PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000205-53.2019.4.04.7105/RS (PAUTA: 77) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: REDEMAQ REAL DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANO ZIR BARBOSA (OAB RS041655) APELANTE: REDEPEÇAS (IMPETRANTE) REDEPARTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: ADRIANO ZIR BARBOSA (OAB RS041655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADO
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO AUXILIADORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019881-87.2019.4.04.7201/SC (PAUTA: 109) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: L. M. COSTA FARIA & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR APELADO: IVETE MAFRA HAMMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO HAMMES (OAB SC035989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5018517-08.2018.4.04.7107/RS (PAUTA: 1098) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR APELADO: PEDRO RAFAELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO MAC
ADVOGADO: SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO (OAB PR033911) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TIAGO PEREIRA LISBÔA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007835-04.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 303) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5052405-12.2019.4.04.0000/RS (PAUTA:
