TRF4 29/06/2020 -Pág. 182 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTONIA CERTEL (IMPETRANTE)
ADVOGADO: DANIEL BRASIL (OAB RS087923)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011289-45.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 781)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: DI SOLLE CUTELARIA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: BRUNO ELY SILVEIRA (OAB RS072789)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005038-54.2018.4.04.7201/SC (PAUTA: 782)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: SCHULZ COMPRESSORES S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040403-59.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 783)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: CIRURGIA E DIAGNOSE EM OFTALMOLOGIA DO PARANA S/S LTDA
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005967-32.2019.4.04.7111/RS (PAUTA: 784)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: DOCILE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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