Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 258 prazo de 10 (dez) dias, apresentar sua declaração de Imposto de Renda do último exercício. Expedientes necessários. ADV: TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGAO (OAB 25295/CE) - Processo 0897353-74.2014.8.06.0001 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - REQUERIDO: Felipe Alves de Meneses - Face ao e

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 416 138 RELAÇÃO Nº 0003/2012 ADV: VALERIA MORAES LOPES E SILVA (OAB 17973/CE) - Processo 0002292-98.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUIDO: Glecia de Aquino Ferreira - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - Considerando o pagamento do débito (pedido de fls. 07), julgo, por sentença, extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 794,

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 140 ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0402769-71.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Espólio de Theodoro de Castro e Esposa - Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nostermos do art. 156, V, do CTN, c/c o art. 40, § 4º, da Le

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 922 140 III, do CPC, o acordo celebrado pelas partes, apresentado em juízo por intermédio da petição de fl(s). 153/154/155/156, que deste passa a fazer parte integrante, em todos os seus parâmetros, determinando, em conseqüência, o ARQUIVAMENTO dos presentes, empós atendido o que ali se pactuou. P. R. I. Fortaleza/CE, 06 de março de 2014. Josias Menescal Lima de Oliveira Juiz d

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 137 Carneiro da Silva - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c os arts. 156, V, 174 do CTN e art. 40, § 4 o da lei 6.830/80. Custas, na forma da lei. P. R. I. Fortaleza. 06 de julho de 2010. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A JUIZ(A) DE

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 298 198 I, do CPC. Levante-se a penhora, se houver. Custas, pelo(a) devedor(a). Arquivem-se os autos. Dê-se baixa na distribuição. P. R. I. Fortaleza, l º de junho de 2010. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0063580-47.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Steniio Fonseca Rola - Assim

Caderno 1 - Administrativo ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 250 101 REQUERENTE: JEAN-CLAUDE LOUIS MARIE MARGUERITE E CONSTANZE SABINE GEB. ROGNER MARGUERITE PROC. 21934-65.2006.8.06.0000/0 (2006.0023.6519-7) Vistos etc, Homologo, por sentença, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos o pedido de desistência de fl. 99. S. Custas P. R. I Fortaleza, 25 de abril de 2011. Des. Francisco Suenon Bastos Mota Presidente da CEJAI/CE REQUER

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 253 CE) - Processo 0009821-13.2005.8.06.0001 - Reconhecimento sociedade de fato - REQUERENTE: Joelma de Azevedo Rafael - REQUERIDO: Jose Elionardo do Nascimento - Diante do exposto, considerando o mais que dos autos consta, normas e princípios aplicáveis à espécie, decreto a extinção do feito, sem resolução de mérito, e o faço com amparo na textuação legal pertinente, or

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 266 211 ADV: PROCURADOR LUIS NIVARDO C. DE MELO (OAB 3/CE) - Processo 0373653-20.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Jocivan do Nascimento - Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN, c/c o art. 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/1980. Assim,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 931 146 Intime-se. EXPEDIENTES DA 11ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE PORTELA LANDIM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2014 ADV: DIEGO LIMA DE FARIAS (OAB 22985/CE), KATIA MARIA BASTOS FURTADO (OAB 9334/CE), ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE), RAFAEL ESTEVES STUDART (OAB