Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 124 177 Juiz(a) Titular : VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA Diretor(a) de Secretaria: FATIMA ANTONIA SIQUEIRA EXPEDIENTE nº 242/2010 em: Nove (09) de Dezembro de 2010 OAB CE/8234 CE/20290 CE/11144 CE/15067 CE/18498 CE/9544 CE/18478 CE/13230 CE/15567 CE/7330 CE/12935 CE/15469 CE/16411 Seq. 1 1 1 2 3 3 3 3 3 4 5 5 5 OAB CE/20546 CE/23371 SP/144579 CE/20048 CE/15329 CE/14241 CE/15871 CE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 201 385 VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EXPEDIENTES DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ DE DIREITO: DRª LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. FORTALEZA-CEARÁ EXPEDIENTE Nº 174 - 30/03/2011 JUSTIÇA GRATUITA 1. Processo nº 126184-

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 637 158 Ltda - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judici�

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 593 RÉGIS AGUIAR MOTA, (OAB/CE 6.684). ADV. DO EXEQUENTE; DR. RAPHAEL PESSOA MOTA, (OAB/CE 17.200). ADV. DO EXECUTADO. 02) 676-80.2013.8.06.0023/0 – EXECUÇÃO; EXEQUENTE: ESPÓLIO DE NORMA LIBANIA FERREIRA DIOGO (WALDYR DIOGO DE SIQUEIRA FILHO). EXECUTADOS: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL EVOLUTIVO LTDA., GEORGE DA JUSTA FEIJÃO E OTÁVIO GONÇALVES DA JUSTA NETO. SENTENÇA: TEN

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 581 308 Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2012. Ligia Andrade de Alencar Magalhães Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: PROCURADOR UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE (OAB 3/CE) - Processo 0438157-35.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXEQUIDO: R G Fortunato & Cia Ltda - Diante do exposto, considerando a re

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 728 179 exercício(s) de 2002, intimando, inicialmente, a exequente para que apresente cálculo(s) atualizado(s) da dívida remanescente, bem como observe possível remissão do débito restante em face da Lei Municipal nº 9.859/2011. Exp. necessários. P. R. I. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2013. Jose Israel Torres Martins Juiz de Direito ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 41

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 230 129 ADV: PROCURADOR MARCIO AUGUSTO DE VASCONCELOS DINIZ (OAB 3/CE) - Processo 0662916-79.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Arquidiocese de Fortaleza - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 267, inciso VIII, e 569, caput, ambo

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 230 130 Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2011. ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 01

Caderno 1 - Administrativo ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 250 99 Rochelle Maria T. de Araújo OAB-CE 04142, Maria Tereza Vilar Costa OAB-CE 04168, Pedro Vilar Beethoven B. Machado OABCE 04200, Antonio Siqueira dos Santos OAB-CE 04204, Arabela Azevedo de Brito OAB-CE 04205, Juscelino Monteiro Alencar OAB-CE 04213, José Paulo Ibiapina OAB-CE 04216, Maria Rosa Leite de Lacerda OAB-CE 04222, Maria Iolanda de Menezes Morais OAB-CE 04223, José

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 348 voluntariamente a obrigação, nos termos do art. 792, do Código do Processo Civil, ressalvado o disposto no parágrafo único. P. R. I. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2012. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0163108-83.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EX