25 Resultado da pesquisa pebiif mat. pedag. - em: 01/06/2025
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sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/4/1998, leia-se, a partir de 14/3/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 1º/11/2000, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/4/2000, leia-se, a partir de 13/3/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de co
18 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167/2014 RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 346991-3, Eleusa Maria de Lima e Silva, PEBIIF – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 157/14, publ. em 14.08.14, onde se lê: retif. no ato de férias-prêmio concessão, leia-se: retif. no ato de férias-prêmio afastamento. RETI
quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 336989-9, Marise Gonçalves de Moraes Costa, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIL – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, à vista de requerimen
quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e, proventos proporcionais a 8829/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/5/2014, pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.589283-1, Laurita Corrêa, PEB1C,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 005/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 20/03/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1077037-8, Janice de Oliveira Pacheco Bernardes, PEBIA, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. ao Adicional por Extensão de Jornada na competência
18 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo de exercício a partir de 25/08/2013; E. E. “Dr. Gomes Freire”– MaSP. 282.135-3, Magda Lucia Alves Pereira, PEBIIM/1º Cargo, em exercício cargo comissão DIV, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2014; E. E. “Monsenhor Morais”– MASP. 366.385-3, Marli Gonçalves Esperidião Martins, PEBIIP/1º Cargo, em exercício cargo comissão DV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2013
20 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 303243-0 Raimunda Lenir da Silva ASB-III-G, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: a partir desta publicação leia-se: a partir de 01/04/2014; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Apose