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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 UCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ISENTO O SENTENCIAD O ANTONIO EURIVAN DOS SANTOS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TRANSITADO EM JU LGADO DEVERA SER REMETIDO O PROCESSO AO CONTADOR PARA O CALCULO D A PENA MULTA IMPOSTA, INTIMANDO O SENTENCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 456795-73.2015.8.09.0174 : 1260 : ORDINARIA : EDICLEIDE LIMA DA CRUZ ROSIMEIRE BATISTA BARBOSA DE ARAUJO LUCICLEIA ALVES DE SOUZA DIARANAN RIBEIRO DE JESUS ELIANE RODRIGUES MONTALVAO LUCIANE DA SILVA LIMA RICHARD HENRIQUE PEREIRA CAMPOS DALILA CRISTINA FERNANDES E SILVA DO NASCIMENTO DEBORA DAYANNE DE OLIVEIRA VANESSA DA CUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 01.201200282463 DESPACHO DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/02/2016, A PARTIR D AS 15:00 HORAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O DA AUDIENCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU PATRONO, BEM COMO AS T ESTEMUNHAS. IPORA/GO, 18 DE JANEIRO DE 2016. JUIZ WANDER SOARES F ONSECA NR. PROTOCOLO : 421391-61.2015.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ADV EMBGDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO ADV EMBGTE : 40480 GO - LUIZ HENRIQUE DE MORAIS SANTOS DESPACHO : DESPACHO:"NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2, DO ART 1.023 DO CPC, DETERMINO A INTIMACAO DA EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE,_NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS, JA QUE EVENTUAL ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPLICARA A MODIFICACAO DA DECISãO EMB
Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 correspondem à atualização do saldo devedor até o momento da conclusão da obra. (...) A averbação da carta junto ao cartório de registro de imóveis é de responsabilidade da construtora, momento em que o mutuário deixará de pagar os "juros de obra" e passará a, efetivamente, pagar o valor financiado?.(Acórdão n.990858, 20140111454288APC, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO 5ª TURMA CÍVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ADV REQTE : 5196 GO - LEVI FERREIRA NEVES ADV REQDO : 18199 GO - GLEUBER COSTA DOS REIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E DECLARO RESC INDIDO O CONTRATO DE LOCACAO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. JULGO EXT INTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, EM RELACAO AO PEDIDO DE DE SPEJO DO DEMANDADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI E 493, CA PUT, AMBO
Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 N. 0727113-72.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GERIVALDO TEIXEIRA DE SOUZA. A: SANDRA REGINA DA SILVA SOUSA. Adv(s).: DF4949500A - ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA, DF4663000A - ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2221000A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Órgão Terceira Turma Re
Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 universal), onde tramita o feito de nº 1016422-34.2017.8.26.0100. De fato, o deferimento da recuperação judicial às agravadas não implica na extinção ou mesmo no pronto arquivamento das ações e execuções em curso em face delas, conforme jurisprudência consolidada no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, mas somente na suspensão e, ainda assim, pelo prazo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NATUREZA REQUERENTE : ORDINARIA : IZAQUE DINIZ FERREIRA JULIANA TELES DA SILVA DINIZ REQUERIDO : ENGEL ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA ADV REQTE : 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO ADV REQDO : 34257 GO - RONY JEAN MENDES DOS SANTOS 12262 GO - LUCIA DE OLIVEIRA MATHIAS LOPES DESPACHO : PROTOCOLO: 201202800119 NATUREZA: ORDINARIA DECISAO T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 QUERESSEM, DEVERA A CORRECAO MONETARIA DO NUMERARIO RESTANTE A QU ITACAO DO IMOVEL INCIDIR A PARTIR DA APROVACAO DO FINANCIAMENTO P ELA INSTITUICAO FINANCEIRA, E NAO DA DATA DA CELEBRACAO DO CONTRA TO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. (AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0433.0 4.117630-9/002, RELATOR(A): DES.(A) SELMA MARQUES , 11 CAMARA CIV EL, JULGAMENTO EM 08/11/2006, PUBLICACAO DA