Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 M DESFAVOR DE ANA MARIA TEODORO DOS SANTOS, ONDE A PARTE REQUEREN TE OBJETIVA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE C OMPRA E VENDA, FIRMADO COM A REQUERIDA, COM A ENTREGA DEFINITIVA DO APARTAMENTO 201, LOTE 01, QUADRA 45, LOTEAMENTO JARDIM DO INGA , NESTE MUNICIPIO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE A EMBORA A PARTE AU TORA TENHA NOMINADO A ACAO COMO ACAO DE EX

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3106 03/09/2018. 3. Dilig?ncias necess?rias. S?o Caetano de Odivelas, 25/02/2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ju?za de Direito Substituta SE NECESS?RIO, SERVIR? C?PIA DESTA DECIS?O COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus nos artigos 3? e 4?. PROCESSO: 00013036420188140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIAN

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 571 inventariante foi intimada para comprovar a propriedade dos outros dois bens apontados às fls.082, já que não há nos autos certidão de registro dos referidos imóveis. Por fim, indefiro o pedido de vista de fls.092. Encaminhe-se cópia integral dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional. Intime-se. Belém, 19 de fevereiro de 2021. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito Certifico q

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3543 em: 25/02/2021 REQUERENTE:PEDRO RODRIGUES MARQUES Representante(s): OAB 23481 WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA (ADVOGADO) REQUERENTE:MARCIA CRISTINA DAS CHAGAS MARQUES REQUERENTE:MARCELO CRISTINO DAS CHAGAS MARQUES REQUERENTE:MARIA CRISTINA DAS CHAGAS MARQUES REQUERENTE:MARLI CRISTINA DAS CHAGAS MARQUES REQUERENTE:MARCIO CRISTINO DAS CHAGAS MARQUES REQUERENTE:MARLENE CRISTINA DAS CHAGAS MARQUES ENVOL

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2936 senten?a final, salvo o disposto no ? 1o do art. 110 deste C?digo, regula-se pelo m?ximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: (Reda??o dada pela Lei n? 12.234, de 2010). I - em vinte anos, se o m?ximo da pena ? superior a doze; II - em dezesseis anos, se o m?ximo da pena ? superior a oito anos e n?o excede a doze; III - em doze anos, se o m?ximo da pena ? superior a qua

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3777 senten?a final, salvo o disposto no ? 1o do art. 110 deste C?digo, regula-se pelo m?ximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: (Reda??o dada pela Lei n? 12.234, de 2010). I - em vinte anos, se o m?ximo da pena ? superior a doze; II - em dezesseis anos, se o m?ximo da pena ? superior a oito anos e n?o excede a doze; III - em doze anos, se o m?ximo da pena ? superior a quatr

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2998 Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, certifique-se e subam os presentes autos ao Tribunal competente, com nossas homenagens e cautelas de estilo., Expeça-se o necessário, observando as cautelas legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1935 requisição do mesmo. Comunique-se o Juízo Deprecante supra indicado, servindo cópia do presente despacho como ofício de comunicação. Caso não seja localizada a pessoa a ser ouvida (todas elas, no caso de pluralidade), o que deverá ser verificado pelo escrevente responsável, especialmente quanto à tentativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1935 requisição do mesmo. Comunique-se o Juízo Deprecante supra indicado, servindo cópia do presente despacho como ofício de comunicação. Caso não seja localizada a pessoa a ser ouvida (todas elas, no caso de pluralidade), o que deverá ser verificado pelo escrevente responsável, especialmente quanto à tentativa

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3458 ORDEM, para DECLARAR NULA a audiência ocorrida nestes autos às fls. 24. 2. Por consequência, recebo a petição inicial, porquanto preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº. 9.099/95. 3. Processe-se o feito sob o rito do Juizado Especial Cível, nos termos da Lei nº. 9.099/95. 4. Defiro o pedido de gratuidade judicial, por estarem presentes os requisitos previstos no art. 98 e seguintes do NC