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10.017 Resultado da pesquisa perda da qualidade - em: 28/05/2025

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  • INSTITUTO DA QUALIDADE SOCIAL

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  • SABOR DA QUALIDADE LTDA

    05.486.606/0001-00

  • FORUM PERNAMBUCANO DA QUALIDADE

    03.892.758/0001-70

  • FEDERACAO NACIONAL DA QUALIDADE

    07.845.309/0001-21

  • ORGANIZACAO NACIONAL DA QUALIDADE

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  • ACADEMIA BRASILEIRA DA QUALIDADE

    26.011.498/0001-81

  • STUDIO DA QUALIDADE EIRELI

    27.009.259/0001-50

  • FUNDO MUNICIPAL DA QUALIDADE

    10.502.965/0001-36

  • SACOLAO DA QUALIDADE LTDA.

    14.595.119/0001-69

  • SACOLAO DA QUALIDADE LTDA

    42.917.443/0001-91

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  • A.R.N. CONSULTORIA DA QUALIDADE LTDA

    02.778.333/0001-71

  • JB GESTAO DA QUALIDADE LTDA

    03.306.664/0001-71

Processos encontrados


TRF3 03/04/2020 -Pág. 174 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07/2007 24/08/2007 (pago em atraso sem perda da qualidade de segurado) 04/2008 27/05/2008 (pago em atraso sem perda da qualidade de segurado) 05/2008 26/06/2008 (pago em atraso sem perda da qualidade de segurado) 06/2008 28/07/2008 (pago em atraso sem perda da qualidade de segurado) 07/2008 26/08/2008 (pago em atraso sem perda da qualidade de segurado) 08/2008 25/09/2008 (pago em atraso sem perda da qualidade de segurado) 09/2008 27/10/2008 (pago em atraso sem perda da qualidade de

TRF3 03/04/2020 -Pág. 173 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora fundamenta seu pedido rescisório no inciso V, do artigo 966 do CPC, alegando que a decisão ora rescindenda violou manifestamente a norma jurídica, quanto ao não aproveitamento, para fins de obtenção do benefício pretendido, de 29 contribuições referentes aos meses abaixo e todas as demais que sucederam os respectivos pagamentos: A) fevereiro a outubro de 2006, B) fevereiro, março, abril, e julho de 2007, abril de 2008 a julho de 2009 e outubro e novembro de 2009, Aduziu

TRF3 18/02/2019 -Pág. 642 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualidade de segurado, se, até a data da perda, ele já havia reunido os requisitos idade e carência, na forma do artigo 102 da Lei 8.213/91, que, em sua redação original, dispunha que a perda da qualidade de segurado após o preenchimento de todos os requisitos exigíveis para a concessão de aposentadoria não implicava extinção do direito a tal benefício. A Medida Provisória 1.523-9/97, reeditada até sua conversão na Lei 9.528/97, alterou o artigo 102 para dizer que a perda da quali

TRF3 10/09/2018 -Pág. 605 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exigíveis para a concessão de aposentadoria não implicava extinção do direito a tal benefício. A Medida Provisória 1.523-9/97, reeditada até sua conversão na Lei 9.528/97, alterou o artigo 102 para dizer que a perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade, mas acrescentou o §1º, que traz a seguinte ressalva: “Art. 102. (...) § 1º A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria para cuja concessão tenham sid

TRF3 23/03/2018 -Pág. 507 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualidade de segurado) deveriam estar presentes, concomitantemente, para a concessão da aposentadoria por idade, a qual só seria devida àquele que perdeu a qualidade de segurado, se, até a data da perda, ele já havia reunido os requisitos idade e carência, na forma do artigo 102 da Lei 8.213/91, que, em sua redação original, dispunha que a perda da qualidade de segurado após o preenchimento de todos os requisitos exigíveis para a concessão de aposentadoria não implicava extinção do

TRF3 23/08/2017 -Pág. 810 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sua conversão na Lei 9.528/97, alterou o artigo 102 para dizer que a perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade, mas acrescentou o §1º, que traz a seguinte ressalva: “Art. 102. (...) § 1º A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria para cuja concessão tenham sido preenchidos todos os requisitos, segundo a legislação em vigor à época em que estes requisitos foram atendidos.” Vieram a lume decisões judi

TRF3 23/08/2017 -Pág. 810 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sua conversão na Lei 9.528/97, alterou o artigo 102 para dizer que a perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade, mas acrescentou o §1º, que traz a seguinte ressalva: “Art. 102. (...) § 1º A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria para cuja concessão tenham sido preenchidos todos os requisitos, segundo a legislação em vigor à época em que estes requisitos foram atendidos.” Vieram a lume decisões judi

TRF3 23/03/2018 -Pág. 507 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualidade de segurado) deveriam estar presentes, concomitantemente, para a concessão da aposentadoria por idade, a qual só seria devida àquele que perdeu a qualidade de segurado, se, até a data da perda, ele já havia reunido os requisitos idade e carência, na forma do artigo 102 da Lei 8.213/91, que, em sua redação original, dispunha que a perda da qualidade de segurado após o preenchimento de todos os requisitos exigíveis para a concessão de aposentadoria não implicava extinção do

TRF3 12/11/2019 -Pág. 948 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a concessão de aposentadoria não implicava extinção do direito a tal benefício. A Medida Provisória 1.523-9/97, reeditada até sua conversão na Lei 9.528/97, alterou o artigo 102 para dizer que a perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade, mas acrescentou o §1º, que traz a seguinte ressalva: “Art. 102. (...) § 1º A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria para cuja concessão tenham sido preenchidos to

TRF3 21/07/2021 -Pág. 808 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o §1º, que traz a seguinte ressalva: “Art. 102. (...) § 1º A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria para cuja concessão tenham sido preenchidos todos os requisitos, segundo a legislação em vigor à época em que estes requisitos foram atendidos.” Vieram a lume decisões judiciais, entretanto, com base em precedentes do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, entendendo que a perda da qualidade de segurado não prejudica o direito ao benefício àquele

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