22 Resultado da pesquisa plinio ramos pereira - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3305 75 Advogado : Ataíde Santiago (OAB: 78157/RJ). Apelante : E. C. A. de C. N.. Advogado : Victor Hugo G. Pereira (OAB: 75086/RJ). Advogado : Ataíde Santiago (OAB: 78157/RJ). MPAM : M. P. do E. do A.. ProcuradorMP : K. F. L.. Presidente: João de Jesus Abdala Simões. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 47 APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 17, IX, LEI ESTADUAL N.º 4.408/16. ISENÇÃO DO PAGAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.- De acordo com a regra inserida no inciso IX do artigo 17 da Lei Estadual n.° 4.408/2016, são isentos do pagamento de custas judiciais os Municípios do Estado do Amazonas;- No caso, portanto, impõe-se a exclusão da con
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3071 57 constante da exordial, resolvendo-se o mérito, em atenção ao previsto no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Sem condenação em custas e honorários de sucumbência (artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/1995).Após, não havendo a interposição de recursos, procedase ao arquivamento e baixa definitiva no sistema.P.R.I.C. ADV. J
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3060 86 Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 3
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3264 57 Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller - 36118N-SC, ADV. Alessandro Mueller
