Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 8095 PRADO LEITE, CPF: 375.981.206-68; ROSÂNGELA CAETANO INTIMAÇÃO DELAVAL PRADO LEITE, CPF: 538.228.706-68; PRADO CAFÉS ESPECIAIS LTDA., CNPJ: 21.577.523/0001-75, (i) rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da terceira-ré; (ii) reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e o primeiro-réu; (iii) condenar o Remetente: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, Rua Treze d

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO citação até o efetivo pagamento da obrigação; c) data da citação: RÉU ADVOGADO 13/04/2021. No caso da indenização por danos extrapatrimoniais, a atualização e os juros de mora serão, juntos, pela Selic, a contar da data desta RÉU sentença (Súmula n. 439, TST). ADVOGADO 8093 PAULO HENRIQUE INOUE(OAB: 145142/MG) PRADO CAFES ESPECIAIS LTDA PAULO HENRIQU

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 6612 não possuía sanitários instalados. Indefiro à parte ré a concessão de justiça gratuita, uma vez que não A prova do cumprimento da obrigação emergente da NR-31 comprovou sua hipossuficiência econômica, conforme preceitua a pertencia ao polo passivo, a teor do artigo 818, da CLT. Súmula n. 463 do TST. As fotografias anexadas aos autos, não corroboradas

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 elementos de prova, não permitem aferir que os sanitários foram 6609 - Dos honorários advocatícios efetivamente disponibilizados aos trabalhadores. Condeno a parte ré a pagar honorários advocatícios em favor dos A responsabilidade civil extracontratual pressupõe a existência de procuradores da parte autora, no importe de quinze por cento sobre conduta humana, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO– SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO SIAD N° 9219736 (INF-3919.00) PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001807/2019-60 I-Partes: Jucemg e Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas Gerais - Prodemge; II-Objeto: Atualizar os preços dos serviços continuados, conforme preços vigentes do Anexo I – condições comerciais do caderno de serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo VW/SAVEIRO CL Ano Fab.: 1996 Prop.: MEIGA VILLAS BOAS VASCONCELLOS / Placa: HAW0489 Chassi: 9C2MC35004R005980 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.: 2003 Prop.: EDIMILSON DA SILVA SANTOS / Placa: HFJ1532 Chassi: 9C2KC08208R002276 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.: 2007 Prop.: DAVID COSTA DE AQUINO / Placa: CBQ0B21 Chassi: 9BD146000R5254479 Marca/Modelo: FIAT/ UNO ELECTRONIC Ano Fab.: 1994 Prop.: EMERSON RONNIE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Dona Euzébia - E. E. Domiciano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo 2ª RETIFICAÇÃO DA REABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, PUBLICADO NO”MINAS GERAIS” DE 12/02/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar públicaa Retificação da Reabertura do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Onde se lê: ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Etapa Data Início Data Término Credenciamento das instituições 12/02/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 14:00hs, Chamada Pública Unificada nº 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e c�