Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT =======================================================================

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 16894 MT - ELVICKSS LIMA ALVES 217166 SP - FABIANO XAVIER DA SILVA DESPACHO : 201401891530 D E S P A C H O REDESIGNO O DIA18/12/2014, AS 15H00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 400, AMBOS DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI 11.719/08. INT IMEM-SE. ARAGARCAS, 17/11/2014. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA J

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DESPACHO : DESPACHO APENSEM-SE ESTES AUTOS AO DE PROTOCOLO N. 201800176001. CUMPRA-SE. ARUANA/GO, 04 DE MAIO DE 2018. ANA AMELIA INACIO PINHE IRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 248408-55.2017.8.09.0183 : 447 : ACAO PENAL : PEDARIO DE ASSIS NASCIMENTO LUCIMAR VITORINO DE MOURA ANDRE LUIS DE MOURA ACUSADO : CARLOS SANTANA SILVA DIAS ADV ACUS

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 LS 227/232 RELATADO DECIDO HA NECESSIDADE DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA POR RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE PRAZO NA INVESTIGACA O VERIFICA-SE QUE O INDICIADO ENCONTRA-SE PRESO DESDE 13 09 2018 , SEM QUE ATE A PRESENTE DATA TENHAM SIDO CONCLUIDOS OS INQUERITO S POLICIAS QUE FUNDAMENTARAM A DECRETACAO DA CAUTELAR CONFORME C ONSTA CERTIDAO DE FL 245, OS INQUERITOS N 13/

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOAO FRANCISCO DA SILVA, POR SUPOST A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI N 11. 343/06 E ART. 16, CAPUT, DA LEI N 10.826/03. O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE EM 07/01/2015 (FLS. 07). EM 08/01/2015 A PRISAO EM F LAGRANTE FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA (FLS. 59/60). A DENU NCIA FOI RECEBIDA EM 02/03/2015 (FLS. 68).

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DA CULPA E SEM A INTERFERENCIA DA DEFESA NO EXCESSO NOTICIADO E C EDICO QUE O PRA ZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL NA O E ARITMETICO, ENTRETANTO, ANALISANDO DETIDAMENTE O PROCESSO VER IFICA-SE QUE AP ESAR DE SER MULTITUDINARIO TODOS OS PRAZOS FORAM OBEDECIDOS PELA DEFESA QUE NAO CRIOU NENHUM OBSTACULO DO DESENVOL VIMENTO DA MARCH A PROCESSUAL, DESTACANDO QUE

Seção III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E LA UDOS DE EXAME DE CONSTATACAO PROVISORIA JUNTADO AS FOLHAS 13/14 D O FLAGRANTE), E O PERICULUM LIBERTATIS (PERICULUM IN MORA), PRESE NTE NA GARANTIA DA ORDEM P UBLICA, POIS DE ACORDO COM O TERMO DE D EPOIMENTO DO CONDUTOR CAR READO AS LAUDAS 03 DO INQUERITO, TEM-SE QUE FORAM APREENDIDOS EM PODER DO INVESTIGADO 03 (TRES) PORCOES D E SU

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201600614420 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE CARLOS ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, D JALMAS DE OLIVEIRA SANTANA E MAYCON NIGHT FERREIRA DA SILVA, POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E I V, DO CP, ART. 244-B DO ECA E ART. 288, PARAGRAFO UNICO, NA

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 CHO PROBATORIO DO PROCESSO PENAL, E O PRINCIPIO VETOR DA DIGNIDAD E HUMANA. A DESPEITO DA EVIDENCIA DO EXCESSO DE PRAZO, HA AINDA P OSICOES NO SENTIDO DE QUE ISSO NAO SE CONSIDERA QUANDO ENCERRADA A INSTRUCAO, DEPENDENDO SOMENTE DE SENTENCA. COM TODAS AS VENIAS A ESTA POSICAO, NAO SE PODE COM ELA CORROBORAR. INDEPENDENTEMENTE DO MOMENTO PROCESSUAL EM QUE SE ACHA, HAVENDO