Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GWO6768 5223861 Reginaldo Miranda Pereira OPC4049 5186699 Rogerio Nicolato Cocate LUE0275 5228631 Sebastiao Gomes HCP1771 5235141 Simone Alves De Morais GNB5662 5198795 Tiago Junio Teixeira HMC7966 5218944 Valter Luiz Vieira OPX6434 5226134 Walter Carlos De Oliveira OLP2656 5221071 Wilson Goncalves Santos RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente OOZ9741 5245199 Milton Carvalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO-CT. Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestação, com prazo 10 (dez) dias. PROCESSO: L4654/ITI/600 SIGED: 133801 1501 2015 LINHA: 4654 – CONSELHEIRO PENA/MANTENA INTERESSADO: DOIS IRMÃOS TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. ASSUNTO: Implantar 2º itinerário via Cuparaque na L4654 – Conselheiro Pena/Mantena no Padrão de Serviço Convencional c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYP5408 4726871 Altamiro Teixeira KEY6626 4756577 Antonio Carlos Sobrinho JKV5157 4774417 Bersange Jose Gomes HJF8905 4772180 Claudeci C. Ferreira Duarte DGA3139 4759473 Cleiston De Almeida Amaral GKY8178 4743809 Expresso Vera Cruz Ltda HIJ8282 4755253 Fernanda Oliveira Araujo GZS8108 4754066 Gilmar Garcia Fernandes LVD0883 4762438 Isar Neres Dos Santos HIG9053 4754371 Jonatas Samuel M.Mota Leite CMB3763 47618

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 570ª Sessão Ordinária realizada em 24/09/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GQH2257 73518 Rosa Ines Cardoso GRE8336 61786 Adriana Diniz Cunha OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00078713-2301/2016 Milennium Ag de Viag Tran e Loc Ltda Me KOJ3522 – AI nº 202006 – mantido 00061321-2301/2016 Milenium Operadora de Turismo Ltda AFH9741 – AI nº 170380 – mantido 00098597-2301/2016 Milenium Operadora de Turismo Ltda AFH9741 – AI nº 165155 – mantido 00098644-2301/2016 Milenium Operadora de Turismo Ltda GSW9866 – AI nº 196024 – mantido 00061387-2301/2016 Milenium Operadora d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 547ª Sessão Ordinária realizada em 20/06/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HGV2330 8014306 Wilson Goncalves Da Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1033533-9 – José Francisco Leandro dos Santos, a partir de 08/05/2018. Masp 1033735-0 – Ricardo Henrique da Silva, a partir de 12/05/2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: Antônio Bat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CATALUNHA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em 02/09/2019 ao Contrato: CT – 096/2014. Construção de Sala Técnica, Abrigo de Resíduos e Efluentes Sólidos para Atender aos Prédios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CATALUNHA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em 02/09/2019 ao Contrato: CT – 096/2014. Construção de Sala Técnica, Abrigo de Resíduos e Efluentes Sólidos para Atender aos Prédios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SRF I - UBERLÃNDIA – AF 2º MONTE CARMELO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO MÚTUA COOPERAÇÃO SIAT ROMARIA - SEI Nº 1190.01.0010297/2020-14 Aderente: Município de Romaria. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT de Romaria com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (ses