Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 755 cargos ou empregos públicos do quadro próprio de pessoal do considerados os dias efetivamente trabalhados e as férias, sendo Município réu (art. 6º), bem como impede a vinculação com a vedada, na sua aferição, os períodos de licenças e afastamentos remuneração desses servidores (art. 7º). acima de 15 (quinze) dias, exceto: Nesse contexto, entendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2238 submetido a exame médico-psiquiátrico e já esteja reservada vaga para sua internação, se assim for recomendado pelo médico que o atender. 2) Concomitantemente, já adotem todas as providências e disponibilizem equipe especializada para contenção e remoção do paciente, a acompanhar o Oficial de Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2187 731 fls. 70, seu desinteresse na audiência de autocomposição, é sabido que, para que a audiência de conciliação e mediação não aconteça deve existir o desinteresse de ambas às partes conforme artigo 334, § 4o, I do CPC 2015, o que não aconteceu. Assim sendo, requerer, seja aplicada à multa de 2% nos termos mesmo par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIM-SUAS – Sistema de Informação e Monitoramento do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais SUAS – Sistema Único de Assistência Social SUBAS – Subsecretaria de Assistência Social TAC – Termo de Ajustamento de Conduta TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais IDENTIFICAÇÃO Dados gerais: Estado: Minas Gerais População: 19.597.330 (IBGE - 2010) Número de municípios: 853 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CEAS Nº 30, 16 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Trimestral de execução físico-financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG referente ao 2º trimestre de 2022 e atualização do Plano de Aplicação 2022. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CEAS Nº 29, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS de Minas Gerais - PEEP/MG 2020-2023, referente ao ano de 2022 O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262, de 23 de Julho de 1996, pela Norma Operacional Básica do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO CIB Nº 05/2022 Pactua o planejamento anual de qualificações - 2022 para compor o Plano Estadual de Educação Permanente de Minas Gerais 2020-2023. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária, realizada por transmissão online no dia 14 de julho de 2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP 1093058-4 Nome Servidor PEDRO VITOR MARTINS ANEXO ÚNICO POSICIONAMENTO ATUAL NOVO II-C II-D Carreira AGSE 15.04.2017 28 1033943 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições PRORROGA A PEDIDO O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, do servidor abaixo, tendo em vista aprovação no concurso público regido pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Governamental 14658436000187 Não Governamental 07926489000176 3126203303409 3126903300313 Não se aplica Termo de adesão 3 50/2017 05/12/2017 05/12/2018 FORMOSO 60/2017 Termo de adesão 1 48/2017 29/11/2017 29/11/2018 Frei Inocêncio Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares 03116454000110 31277033

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN ANA VALERIA TORGA DO NASCIMENTO MARCOS SOARES VAL TALES GIULIANO VIEIRA HEINZ MAX OELZE ROGERIO ARAUJO LORDEIRO EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO RONDINELLE GOMES PEREIRA CLAITON PIRES