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Processos encontrados
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 Quinta-feira, 27 DE JUNHO DE 2019 CONTRATO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 170 DE 26 DE JUNHO DE 2019 O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 197 e 199 e 201 da Lei nº.
Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº. 087 DE 30 DE JULHO DE 2020. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/544861 de 29 de Junho de 2020, RESOLVE: CONCEDER a servidora Paula Adriane da Silva Costa, matrícula n
Segunda-feira, 09 DE AGOSTO DE 2021 GSAT/SEFA de 01/08/2018, presidida pela servidora FLÁVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditora Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº 5858089/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA EM, 05 / 08 / 2021. René de Oliveira e Sousa Júnior Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 689438 PORTARIA Nº 1633 DE 06 DE JULHO DE 2021. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 2021330002748, DE 29 DE JULHO DE 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: RENE PEREIRA BASTO DA FONSECA. CPF: 531.286.802-72. MARCA/MODELO: CHEV/ONIX 10TAT LTZ. CHASSI: 9BGEN48H0LG137072. Protocolo: 686687 PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE IMUN
28 diário oficial Nº 34.657 GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 538 DE 30 DE JULHO DE 2021 REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 126 de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.120 de 17/02/2020, que designou a servidora VIRGINIA LUCIA NEVES DO NASCIMENTO, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 2007037/2, para responder pela CECOMT de Araguaia, nas faltas e impedimentos do(a) titular. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 539 DE
Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 551 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO MARTINS QUEIROZ, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais/Corregedor, Id Func nº 5128129/2, lotado na Corregedoria Fazendária, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/10/2022 a 08/12/2022, correspondentes ao triênio de 11/05/2014 a 10/05/2017. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 539 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 REMOVER, de o
