IOEPA 03/08/2021 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 diário oficial Nº 34.657
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 538 DE 30 DE JULHO DE 2021
REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 126 de 14/02/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 34.120 de 17/02/2020, que designou a servidora
VIRGINIA LUCIA NEVES DO NASCIMENTO, Fiscal de Receitas Estaduais, Id
Func nº 2007037/2, para responder pela CECOMT de Araguaia, nas faltas
e impedimentos do(a) titular.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 539 DE 30 DE JULHO DE 2021
CONCEDER ao servidor ANDRE CARVALHO SILVA, Auditor Fiscal de Receitas
Estaduais, Id Func nº 54190487/2, lotado na Diretoria de Tributação, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021,
correspondentes ao triênio de 19/02/2002 a 18/02/2005.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 540 DE 30 DE JULHO DE 2021
CONCEDER à servidora DAYSE VIANA DE MURGUEITIO, Fiscal de Receitas
Estaduais, Id Func nº 5062721/2, lotada na CEEAT de IPVA e ITCD, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021,
correspondentes ao triênio de 01/09/2003 a 31/08/2006.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 541 DE 30 DE JULHO DE 2021
CONCEDER à servidora ROSANA RICHA SALAME, Técnico C, Id Func nº
28797/1, lotada na Célula de Captação de Recurso e Controle da Dívida/
DITES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/07/2021 a
28/08/2021, correspondentes ao triênio de 12/07/2014 a 11/07/2017.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo: 687304
PORTARIA N° 542 DE 30 DE JULHO DE 2021
CONCEDER à servidora SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, I.F. n° 830224/4, lotada na Diretoria de Administração, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 27/07/2021
a 24/09/2021, correspondentes ao triênio de 01/10/2005 a 30/09/2008.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo: 687276
PORTARIA N.º 543, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria n.º 393, de 21 de maio de 2021, que institui grupo de trabalho para implementar o modelo de gestão, controle e acompanhamentos
dos incentivos e benefícios fiscais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 138, parágrafo único, inciso I da Constituição Estadual, art.
6º, inciso III da Lei Complementar nº 078, de 28 de dezembro de 2011,
art. 6º, inciso I do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005 e art. 6º, inciso
I da Instrução Normativa n.º 0008, de 14 de julho de 2005, e
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria n.º 393, de 21 de maio de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 2º................................................................................
.............................................................................................
IX - Ricardo Miranda Rocha Leitão, identidade funcional n.º 59149280-1,
lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI;
.............................................................................................
XI - Ronaldo Alves Frizzera, identificação funcional nº 5915281-1, lotado
na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias - DAIF;
XII - Édna Júlia Fernandes da Silva, identificação funcional n.º 5724732-1,
lotada na Diretoria de Fiscalização - DFI;
XIII - José Francisco da Costa Júnior, identificação funcional n.º 5858054-1,
lotado na Diretoria de Fiscalização - DFI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo: 687220
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2021330002752, de 30 de julho de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: ALCIDELI BRITO DINIZ.
CPF: 292.246.592-68.
MARCA/MODELO: HONDA/HR-V EX CVT.
CHASSI: 93HRV2850JZ209580.
PORTARIA Nº 2021330002753, de 30 de julho de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: SUELY NAZARE MOKARZEL DE OLIVEIRA LINHARES.
CPF: 023.799.452-68.
MARCA/MODELO: FORD/ECOSPORT SE ATDT1.5.
CHASSI: 9BFZB55S9M8843314.
Protocolo: 687107
PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE IPVA CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2021330002737, de 28 de julho de 2021
MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2021.
BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “a”, § 2° da Constituição Federal,
Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº
04, de 25 de março de 2015.
Terça-feira, 03 DE AGOSTO DE 2021
INTERESSADO: PROVINCIA MAE DA MISERICORDIA.
CNPJ: 02.210.468/0001-36.
EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO
2021 9BD19713NK3369257 FIAT/SIENA ATTRACT 1.0
Protocolo: 687109
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 546 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
REMOVER, de ofício, o servidor ARNALDO RODRIGUES BOTELHO CHAVES,
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 54195229/1, da CERAT de
Altamira para a CERAT de Redenção.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo: 687443
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AVISO DE LICITAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2021
A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - tipo menor preço por Lote, conforme abaixo:
Objeto: Aquisição de licenciamento de software para sistema operacional oracle linux denominado pela fabricante de subscrições oracle linux
com manutenção, suporte e serviços de atualizações do sistema, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência
Data da Abertura: 16/08/2021 - As 10:00 HORAS.
Local: https://www.comprasnet.gov.br /
O Edital encontra-se acessível nos sites: http://www.sefa.pa.gov.br (link
licitações) e http://www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esses meios, estará disponível na Célula de Licitações e Contratos/CGLC, na Avenida Visconde de Souza Franco nº 110, Bairro Reduto,
CEP. 66.053-000 - Belém/PA (1º andar, corredor C – sala 02, fone: (91)
3323-5310/4259), no horário de 09:00 às 15:00, em dias úteis.
Marco Aurélio Rezende da Rocha
Pregoeiro
Protocolo: 687218
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021
PARTES:O ESTADO DO PARÁ,pessoa jurídica de direito público interno,por
meio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.051.903/0001-79 e a BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA ,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.088.443/0001-60.
DO OBJETO: Aquisição de 1 bomba bomba Centrífuga 1,0 CV Mono BCR2010 SCHNEIDER.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Apresente contratação fundamenta-se no artigo 24, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, considerando a exclusividade do serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 1.278,84 (um mil, duzentos e setenta e oito reais e
oitenta e quatro centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 0144 - Taxas de Serviços Fazendários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSAJÚNIOR, SECRETÁRIODEESTADODAFAZENDA.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 30 de julho de 2021.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Protocolo: 687066
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado da Fazenda, resolve ratificar o Termo de Dispensa
de Licitação do Processo Administrativo 2021/655770 para a contratação
de empresa para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, através da empresa BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA.
Valor : R$ 1.278,84 (um mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos).
Belém/PA, 30 de julho de 2021.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Protocolo: 687068
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº1569, 02 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de
01/02/2021 e, considerando ainda o processo nº 2021/820154-RESOLVE:
CONCEDER a servidora ROSÂNGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ cargo Técnico, Matricula nº3233588/3, portadora do CPF nº 134.372.912-20, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos
