Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Empréstimo consignado Relator(a) Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR POLO ATIVO APELANTE BANCO BRADESCO SA ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB RO5546A) PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A. POLO PASSIVO APELADO MARINA LIMA DE MELO ADVOGADO MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A) ADVOGADO RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA (OA

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7532/2023 - Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2023 164 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS T. JULGADORA: EXMOS. JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR E DESEMBARGADORES RICARDO FERREIRA NUNES E MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES. DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ORDEM 075 PROCESSO 0031819-41.2012.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1181 Número do processo: 0835625-36.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DANIEL HISSA MAIA Participação: ADVOGADO Nome: MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO OAB: 20249/PA Participação: AUTOR Nome: DOUGLAS DE SOUZA RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO OAB: 20249/PA Participação: AUTOR Nome: BRUNO AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MICHEL

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 128 vaticina o artigo 1.010, §3º do CPC/2015, recebo a apelação apenas no efeitos devolutivo, nos termos do artigo 1.012, §1º, V do referido diploma legal, vez que a sentença recorrida (Id 1353407) confirma parte e revoga outra parte da tutela provisória anteriormente deferida (Id 1353400). II. Certifique a Secretaria se houve apresentação de contrarrazões. P. R. I. C. Belém, (PA), 06 de maio de 2

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150  23 Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 FRE A III 5914883/1 FERNANDA BARROS DE OLIVEIRA ANAPU 170.659-4 29.616,92 296,17 29.320,75 FRE A III 54190397/3 FLAVIO CLINK DA SILVA AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 15.428,22 154,28 15.273,94 FRE A III 5914888/1 FRANCISCO DE ASSIS MADEIRA COELHO AURORA DO PARÁ 170.271-8 15.568,13 155,68 15.412,45 FRE A III 5915306/1 FRANCISCO UNG JU DO AVEIRO 170.029-4 23.381,17 233,81 23.147,36 FRE A III

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.080  17 Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 FRE A III 5914795/1 ÉDRIK CINTRA SOANE FRE A III 5914803/1 EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR FRE A III 6027154/1 EMANUEL MESSIAS DE SOUSA FRE A III 5915329/1 FABIANA ALLEGRINI JACOBS FRE A III 6027151/1 FABIANA BERTOLIN FRE A III 5915327/1 FABIO BERNARDES SANTOS FRE A III 5914883/1 FERNANDA BARROS DE OLIVEIRA FRE A III 54190397/3 FLAVIO CLINK DA SILVA FRE A III 5914888/1 FRANCISCO D

Diário Oficial ● 23/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.808 PORTARIA Nº 864 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 RESOLVE: DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO CARVALHO CARDOSO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id. Func. nº 3311368/2, para responder pela CERAT-Capanema, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o Estado. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 865 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 RESOLVE: DESIGNAR, o servidor RONALDO ALVES FRIZZERA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id.

Diário Oficial ● 03/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.657 GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 538 DE 30 DE JULHO DE 2021 REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 126 de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.120 de 17/02/2020, que designou a servidora VIRGINIA LUCIA NEVES DO NASCIMENTO, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 2007037/2, para responder pela CECOMT de Araguaia, nas faltas e impedimentos do(a) titular. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 539 DE

Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.152 11 Segunda-feira, 23 DE MARÇO DE 2020 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA N.° 077 DE 19 DE MARÇO DE 2020. A Diretoria Executiva do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 6.564, de 01 de agosto de 2003, alterada pela Lei n.º 6.672, de 02 de agosto de 2004, e pelo Decreto n.º 1. 751, de 30 de agosto de 2005. CONSIDERANDO o reconhecimento, por

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 221 de 02 de Setembro de 2021. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações; e, CONSIDERANDO o Processo nº 2021/944207, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a contar de, 01 de Setembro de 2021, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,