Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 especial. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 20/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 20/08/2018. ACÓRDÃO N.5926- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13909 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 262016510000075-1). CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BOTELHO FRANCES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não demonstrado que a aquisição de mercadorias, em operações interestaduais, se destinava à comercialização, descabe aplicar a sistemática

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1977 de 12 de setembro de 2022 Autorizar 1 e 1/2 diárias a servidora FRANCEMARCIA FERREIRA DE CARVALHO, nº 0324955701, AUX. DE ADMINISTRACAO, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS, objetivo de realizar visita técnica acompanhando equipe de engenharia DAD/CGRM à UECOMT Jarbas Passarinho e UECOMT São Geraldo, no período de 08.09.2022 à 09.09.2022, no trecho Marabá Jarbas Passarinho - São Geraldo - Marabá. PORTARIA Nº 1

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2020 a 29/11/2020, correspondentes ao triênio de 01/11/2003 a 31/10/2006. Lourival de Barros Barbalho Junior Secretário de Estado da Fazenda, em exercício PORTARIA Nº 734 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo nº 2020/948076. CONCEDER à servidora ARLETE ALFAIA DA FONSECA, ocupante do cargo/ função de Agente de Serviço, Identificação Funcional

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33411  9 Sexta-feira, 07 DE JULHO DE 2017 LIMA matrícula nº 3156982/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAF/Gerência de Material e Patrimônio, FELIPE LUCAS DOS SANTOS, matricula nº 57232972/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS. Determinar o prazo de 60(sessenta) dias para apresentação de Relatório conclusivo, para apreciação da Presidente da Comissão. A presente Portaria, entrará em vigor a partir do dia 17

Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33459 Sexta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 2089 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 CONCEDER ao servidor ANTONIO DE ASSIS BRIGIDO, Id Func nº 5186242/1, Motorista, lotado na CERAT de Capanema, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/10/2017 a 30/11/2017, correspondentes ao triênio de 14/03/2003 a 13/03/2006. PORTARIA Nº 2090 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor RAI

Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33592 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA Nº 237/2018-GS/SEAD DE 04 DE ABRIL DE 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e; CONSIDERANDO o relatório do pregoeiro que conduziu os procedimentos licitatórios na Modalidade Pregão – SEAD n° 027/2017, objetivando a contrat

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 35.124 PORTARIA Nº 2000 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/09/2022, do gozo das férias do servidor JOSE LUIZ OLIVEIRA DE MIRANDA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5097401/1, lotado na CECOMT de Carajás, concedidas pela PORTARIA Nº 1622 de 04/08/2022, publicada no DOE nº 35.069 de 05/08/2022, referente ao exercício de 01/09/2021 a 31/08/2022, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. ANI

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 conforme discriminado no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018. NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA Presidente do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará ANEXO ÚNICO . . PORTARIA . PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 ERRATA PORTARIA Nº 1700 de 24/10/2019, publicada no DOE nº 34.022 de 29/10/2019. Onde se lê: PATRICIA SILVA VALENTE Leia-se: PATRICIA SILVA DA SILVA. ERRATA PORTARIA Nº 1492 DE 24/09/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.995 DE 27/09/2019. SERVIDOR ERIK FELIPE SOUZA PAMPLONA ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/11/2019 A 30/11/2019 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 25/11/2019 A 24/12/2019. ERRATA PORTARIA Nº 1681 DE 22/10/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 34.017 DE 23/10/2019. SERVI

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33722  9 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 2413 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDER ao servidor JAIRO MESCOUTO DA SILVA, Id Func nº 5149665/1, Agente de Portaria, lotado na CECOMT da Base Candirú, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018, correspondentes ao triênio de 27/09/1996 a 26/09/1999. PORTARIA Nº 2414 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDER à servidora SANDRA MARIA BITENCOURT BECKMAN ABREU, Id Func nº 22829/1, Agent