Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 decisões proferidas pelo STF em sede de controle concentrado de 262 FLORIANOPOLIS/SC, 24 de agosto de 2022. constitucionalidade possuem caráter vinculante, tornando improdutiva a realização de qualquer outra análise sobre o tema já MARIA DE AGUIAR decidido. Servidor de Secretaria Rejeito os embargos. Processo Nº ROT-0000066-97.2022.5.12.0050 Relator LIGIA MARIA TE

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 2240 Intimado(s)/Citado(s): - ENDRIELE KARIN CORREA DA ROCHA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Rua do Príncipe, 31, CENTRO, JOINVILLE - SC - CEP: 89201-900 (47) 34314970 Destinatário: EVELISE FELICIANO LEITE - [email protected] NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Processo: 0000674-97.2018.5.12.0030 - Processo PJe-JT Destinatário: Classe: AÇÃO TRABALHIS

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 9647 Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO ESTELIODORO POZZETTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. RAFAEL FURTADO DAMASCENO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravado(s): Agravante(s): 1. OZZ SAÚDE - EIRELI 1. RAFAEL FURTADO DAMASCENO 2. SERGIO E

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 1669 INTIMAÇÃO - PJe-JT Processo Nº ATOrd-0000067-82.2022.5.12.0050 RECLAMANTE RAPHAEL DUTKA WEDDERHOFF ADVOGADO LINCOLN ZUB DUTRA(OAB: 65048/PR) RECLAMADO ESTADO DE SANTA CATARINA RECLAMADO SERGIO ESTELIODORO POZZETTI RECLAMADO OZZ SAUDE - EIRELI ADVOGADO CRISTIANE LOSSO FERNANDES(OAB: 54018/PR) Fica V. Sa. intimado para: ter vista dos documentos agregados ao ID #id:ebfeb

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO RAFAEL FURTADO DAMASCENO PABLINA PISETTA VENDRAMETTO(OAB: 28796/SC) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3818 Assinatura JOINVILLE, 5 de Fevereiro de 2019 SILVIO ROGERIO SCHNEIDER Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Intimado(

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 PERITO MARIA EDNA AMORIM BULZICO Intimado(s)/Citado(s): - CHARLES DE SOUSA BARRETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1095 Processo Nº ATSum-0000679-22.2018.5.12.0030 RECLAMANTE RAFAEL FURTADO DAMASCENO ADVOGADO PABLINA PISETTA VENDRAMETTO(OAB: 28796/SC) RECLAMADO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 10277

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA Agravante(s): CRISTAL MASTER INDUSTRIA E COMERCIO ROT-0000066-97.2022.5.12.0050 - 5ª Câmara LTDA Lei 13.015/2014 Agravado(s): EDINHO LEOPOLDINO DE BORBA Lei 13.467/2017 2797 Recorrente(s): Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de 1. RAFAEL FURTADO DAMASCENO instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agr

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 b56a6b3), na forma do art. 879, § 2º da CLT, intimem-se as partes para, no prazo comum de oito dias, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores 1010 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL FURTADO DAMASCENO objeto da discordância, sob pena de preclusão. JOINVILLE/SC, 24 de setembro de 2020.

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 261 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de agosto de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, as Desembargadoras do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa e Teresa Regina Cotosky. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 1593 recurso. PODER JUDICIÁRIO Nesse passo, DETERMINO ao gerente da conta bancária junto a JUSTIÇA DO Caixa Econômica Federal (agência 1897), ou quem suas vezes fizer, para proceder à vinculação das contas abaixo elencadas ao processo CumPrSe 0001003-44.2021.5.12.0050 - requerente: DESTINATÁRIO: ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS S/A DAIANE SANTANA DO PRADO - CPF: 075