Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1710 provas que entenda necessárias para a elucidação da controvérsia, trabalhadas foram: Lounge (casa de shows), prédio do Monte o que deve ser assegurado pelo Juízo, para que não se dê margem Cristo, um prédio no Recanto da Lagoa, um prédio na Rua Ceará e ao alegado cerceamento de defesa e eventual declaração de outro na Avenida Argentina; que na obra do Reca

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJ 11-03-2005. Assim também o Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo para fins previdenciários o tempo de serviço rural desempenhado antes dos quatorze anos de idade, conforme segue: “AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL. MENOR DE 12 ANOS. CÔMPUTO. POSSIBILIDADE. 1. Esta Corte já firmou a orientação no sentido de que a legislação, ao vedar o trabalho inf

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1263 14:00 horas - 2ª Praça: EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL Bem(ns): 1. Um lote de terreno sob nº 01 da Quadra nº 05, situado no "Loteamento Recanto da Lagoa", zona urbana de Camapuã, MS, com área total de 307,6200 m² (trezentos e sete metros quadrados e seis mil e duzentos centímetros quadrados), possuindo os limites e confrontações indicados na certidão de matríc

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1719 "que o reclamante trabalhou nas seguintes obras: Lounge (casa inclusive o conhecimento do Magistrado a respeito do tema, trouxe de shows), prédio do Monte Cristo, um prédio no Recanto da ao feito informações suficientes para formar a sua convicção acerca Lagoa, um prédio na Rua Ceará e outro na Avenida Argentina, das alegações trazidas pelo autor. sendo que

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2362 NILSON RENE SCHULZ(OAB: 28228/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GERONI DA SILVA - VILSON JOSE KIPPER - ME NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021085-88.2016.5.04.0731 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROBSON DE ALMEIDA RÉU: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1264 Observações: a) Tratam-se de terrenos sem benfeitorias; Depositário(a): CONCEIÇÃO MARIA FIXER, Leiloeira Oficial. b) Para as avaliações foram consultados corretores de imóveis da cidade de Camapuã. Lanço Vil: Inferior à 90,00% da avaliação. Total Geral da Avaliação: R$20.000,00 (vinte mil reais). Localização do(s) bem(ns): Rua Pintado, Loteamento R

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1714 no litígio, hipótese inexistente nos autos. Conforme termo de audiência de ID , foi interrogado o reclamante que alegou, in verbis: PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA "que foi contratado pelo primeiro reclamado para fazer a parte elétrica de várias obras da segunda reclamada; que trabalhou Sustenta a 2ª reclamada que o indeferimento da oiti

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO 10281 DESPACHO - PJe - JT Juíza Titular de Vara do Trabalho Vistos os autos. Processo Nº ATOrd-0010885-16.2022.5.03.0092 AUTOR ANGELITA MORAES DE ALMEIDA ADVOGADO ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB: 100453/MG) RÉU GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) PERITO JOSE JOAQUIM DE SOUZA Intime-se a parte reclamad

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 na Educação Superior. 2234 5. Intime-se a parte autora na pessoa de seu procurador. 2. Inexistente prova nos autos que conduza à probabilidade do 6. D.L. direito postulado e demonstração de risco ao direito do autor (art. 300 do CPC), pelo que indefiro o pedido liminar. 3. À pauta de iniciais do dia 17/11/2016, às 08h30min. SANTA CRUZ DO SUL, 27 de Outubro de 2016

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 13352 MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO PODER JUDICIÁRIO Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº CumSen-0010743-12.2022.5.03.0092 EXEQUENTE MARIA ANDREZA GOUVEIA DE CARVALHO ADVOGADO GABRIEL ALVES DINIZ(OAB: 193701/MG) EXECUTADO MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) EXECUTADO COMERCIAL DAHANA LIMITADA ADVOGADO PEDRO