Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de maio de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 20390/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012954-87.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.012954-0/SP RELATOR APELANTE AD

Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de maio de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 20390/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012954-87.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.012954-0/SP RELATOR APELANTE AD

Caderno único ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6560 098/298 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS (ANEXO IV) Declaro, para os fins que se fizerem necessários que os produtos/equipamentos adquiridos com os recursos provenientes das penas de prestação pecuniária, foram recebidos nesta entidade e serão devidamente utilizados na execução do projeto social beneficiado. Pacaraima, RR, ___/___/______ Assinatura do responsável pela instituição Diretoria do Forum / Fórum - Fór

Caderno único ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7024 58/79 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS (ANEXO IV) Declaro, para os fins que se fizerem necessários, que os produtos/equipamentos adquiridos com os recursos provenientes das penas de prestação pecuniária foram recebidos nesta entidade e serão devidamente utilizados na execução do projeto social beneficiado. Pacaraima/RR, ___ de _____________ de ________. yO5YckBlFUq5PPNJQvn/uoJXaTo= ____________________________________

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019 CARGO: Gerente de Patrimônio. MATRÍCULA FUNCIONAL: 54186058 CPF: 100.714.402-59 II – COMPETEM à Comissão as seguintes atribuições: -Receber o material, provenientes de aquisição pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social; -Efetuar as conferências necessárias para dar o aceite dos veículos adquiridos; -O mero recebimento dos veículos, necessariamente, a aceitação, transfere apenas a responsabilidade pela guarda e conservação

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6327 065/106 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS (ANEXO IV) Declaro, para os fins que se fizerem necessários que os produtos/equipamentos adquiridos com os recursos provenientes das penas de prestação pecuniária, foram recebidos nesta entidade e serão devidamente utilizados na execução do projeto social beneficiado. São Luiz, RR, ___/___/______ Assinatura do responsável pela instituição RG nº Secretaria Vara / 1ª Vara C

Caderno único ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6983 046/108 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS (ANEXO IV) Declaro, para os fins que se fizerem necessários que os produtos/equipamentos adquiridos com os recursos provenientes das penas de prestação pecuniária, foram recebidos nesta entidade e serão devidamente utilizados na execução do projeto social beneficiado. Boa vista, RR, ___/___/______ Assinatura do responsável pela instituição RG nº 0xSXtSQdxpoanGBjIlmgJjrknpQ=

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6449 31/93 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS (ANEXO IV) Declaro, para os fins que se fizerem necessários que os produtos/equipamentos adquiridos com os recursos provenientes das penas de prestação pecuniária, foram recebidos nesta entidade e serão devidamente utilizados na execução do projeto social beneficiado. Boa vista, RR, ___/___/______ Assinatura do responsável pela instituição RG nº ciR7jc8Hj9Tvdm8HxhWvC4glhzE=

Caderno único ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7277 61/62 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS (ANEXO IV) Declaro, para os fins que se fizerem necessários que os produtos/equipamentos adquiridos com os recursos provenientes das penas de prestação pecuniária, foram recebidos nesta entidade e serão devidamente utilizados na execução do projeto social beneficiado. ryJYZHwwloEJQk+Zfy0LoWesU8w= Boa vista-RR, ___/___/______ Assinatura do responsável pela instituição RG nº CPF

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6276 51/64 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS (ANEXO IV) Declaro, para os fins que se fizerem necessários que os produtos/equipamentos adquiridos com os recursos provenientes das penas de prestação pecuniária, foram recebidos nesta entidade e serão devidamente utilizados na execução do projeto social beneficiado. Boa vista, RR, ___/___/______ Assinatura do responsável pela instituição RG nº e0b9OtjJEoepG+bJMF8KvCuZ+6M=