IOEPA 16/05/2019 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019
CARGO: Gerente de Patrimônio.
MATRÍCULA FUNCIONAL: 54186058
CPF: 100.714.402-59
II – COMPETEM à Comissão as seguintes atribuições:
-Receber o material, provenientes de aquisição pela Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social;
-Efetuar as conferências necessárias para dar o aceite dos veículos adquiridos;
-O mero recebimento dos veículos, necessariamente, a aceitação, transfere apenas a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos;
-Providenciar o encaminhamento de Termo de Recebimento dos Materiais
e anexos aos Fiscais do Contrato.
III – DETERMINAR como validade da designação dos servidores a contar
da data de publicação desta Portaria, revogadas as disposições anteriores
em contrário.
IV – DETERMINAR que a Comissão de Recebimento, ora designada nesta
Portaria, terá sua vigência pelo período de 12 (doze) meses a contar da
data de publicação desta.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 433855
PORTARIA Nº 426/2019-SAGA, 14 DE MAIO DE 2019.
Constitui e regulamenta, no âmbito dos órgãos e entidades que compõem
a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), a DESIGNAÇÃO de servidores para compor Comissão de Recebimento e Aceitação
de Materiais e Equipamentos de Informática provenientes de Licitações
e outros.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no
uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO: a Portaria n° 006/2019-SAGA de 04 de Fevereiro de
2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.806 de 18/02/2019,
que DELEGA competência ao Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, para em conjunto com o Titular deste Órgão, assinar documentos; e,
CONSIDERANDO: a necessidade de normatizar o recebimento de materiais, bem como as atribuições da Comissão de Recebimentos de Materiais;
RESOLVE:
I - Constituir os servidores abaixo relacionados, para, sobre a Presidência
do primeiro, compor Comissão para Recebimento de Materiais e Equipamentos de Informática e Telecomunicações provenientes de licitações,
adesões de Ata de Registro de Preços, entre outros:
- Presidente:
NOME: Vagner Nogueira Silva.
CARGO: Diretor de Tecnologia da Informação e Telecomunicações
MATRÍCULA FUNCIONAL: 57198066
CPF: 734.614.822-34
- Suplente:
NOME: Bruno Cesar Gemaque da Fonseca Santos.
CARGO: Coordenador
MATRÍCULA FUNCIONAL: 55587708
CPF: 686.347.732-72
- Membro:
NOME: Hermínio Guilherme Marques Calvinho.
CARGO: Coordenador de Recursos Logísticos
MATRÍCULA FUNCIONAL: 5827671
CPF: 352.809.212-20
- Suplente:
NOME: Helder Costa dos Santos.
CARGO: Gerente
MATRÍCULA FUNCIONAL: 5329833
CPF: 410.507.462-87
- Membro:
NOME: Alba Almeida de Oliveira.
CARGO: Gerente de Patrimônio.
MATRÍCULA FUNCIONAL: 54186058
CPF: 100.714.402-59
- Suplente:
NOME: Gilvana Reis da Cruz.
CARGO: Coordenadora
MATRÍCULA FUNCIONAL: 5107580
CPF: 330.191.772-00
II – COMPETEM à Comissão as seguintes atribuições:
-Receber o material e Equipamento de Informática e Telecomunicações
provenientes de aquisição pela Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social;
-Providenciar o encaminhamento de Termo de Recebimento dos Materiais
e anexos aos Fiscais do Contrato;
-O recebimento dos materiais e equipamentos de informática, deverá ser
feitos por, no mínimo, três membros desta Comissão, e seu cadastro,
armazenamento, controle e trâmite caberá à CRL, após o recebimento
definitivo, até o seu encaminhamento ao setor demandante.
III – DETERMINAR como validade da designação dos servidores a contar
da data de publicação desta Portaria, revogadas as disposições anteriores
em contrário.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 35
IV – DETERMINAR que a Comissão de Recebimento, ora designada nesta
Portaria, terá sua vigência pelo período de 12 (doze) meses a contar da
data de publicação desta.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 433853
PORTARIA N.º 423/2019-SAGA
BELÉM-PA, 13 DE MAIO DE 2019.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO: Os Contratos n° 007/2019-SEGUP, n° 008/2019-SEGUP
e n° 009/2019-SEGUP celebrados respectivamente, com as empresas AM
DE M PIMENTEL E CIA, APOLO COMERCIAL LTDA – EPP e V S DELGADO
EIRELI – EPP, oriundo do Processo nº 2019/209950, decorrente do Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 027/2017, cujo objeto é a aquisição de
material de expediente, copa e cozinha, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social;
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;
RESOLVE: Designar os servidores AMARO VILHENA DE ARAÚJO, Matrícula
Funcional nº: 5195861, como titular para acompanhar e fiscalizar a execução do Instrumento Contratual, e FRANCISCO MARTINS MAIA, Matrícula Funcional nº: 182664, em substituição no caso de ausência do fiscal a
contar do dia da assinatura do contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 433849
PORTARIA Nº 425/2019-SAGA, 14 DE MAIO DE 2019.
Constitui e regulamenta, no âmbito dos órgãos e entidades que compõem
a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), a DESIGNAÇÃO de servidores para compor Comissão de Recebimento e Aceitação de
Material Bélico.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no
uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO: a Portaria n° 006/2019-SAGA de 04 de Fevereiro de
2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.806 de 18/02/2019,
que DELEGA competência ao Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, para em conjunto com o Titular deste Órgão, assinar documentos; e,
CONSIDERANDO: a necessidade de normatizar o recebimento de materiais,
bem como as atribuições da Comissão de Recebimento de Material Bélico;
RESOLVE:
I - Constituir os servidores abaixo relacionados, para, sobre a Presidência
do primeiro, compor Comissão para Recebimento de Materiais Bélicos,
provenientes de licitações, adesões de Ata de Registro de Preços, entre
outros:
- Presidente:
NOME: Cel. PM Alexandre Mascarenhas dos Santos.
CARGO: Assessor II
MATRÍCULA FUNCIONAL: 5420628
CPF: 442.743.352-91
- Suplente:
NOME: Maj. PM Marcio Neves Silva.
CARGO: Coordenador de Projetos
MATRÍCULA FUNCIONAL: 5887372
CPF: 719.505.672-49
- Membro:
NOME: Gilvana Reis da Cruz.
CARGO: Coordenadora
MATRÍCULA FUNCIONAL: 5107580
CPF: 330.191.772-00
- Suplente:
NOME: Alba Almeida de Oliveira.
CARGO: Gerente de Patrimônio.
MATRÍCULA FUNCIONAL: 54186058
CPF: 100.714.402-59
- Membro:
NOME: Hermínio Guilherme Marques Calvinho.
CARGO: Coordenador de Recursos Logísticos
MATRÍCULA FUNCIONAL: 5827671
CPF: 352.809.212-20
- Suplente:
NOME: Maria Priscila Pinheiro Belém.
CARGO: Gerente
MATRÍCULA FUNCIONAL: 54189910
CPF: 934.111.462-49
II – COMPETEM à Comissão as seguintes atribuições:
-Receber o material, provenientes de aquisição pela Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social;
-Providenciar o encaminhamento de Termo de Recebimento dos Materiais
e anexos aos Fiscais do Contrato.
III – DETERMINAR como validade da designação dos servidores a contar
da data de publicação desta Portaria, revogadas as disposições anteriores
em contrário.
