Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019 CARGO: Gerente de Patrimônio. MATRÍCULA FUNCIONAL: 54186058 CPF: 100.714.402-59 II – COMPETEM à Comissão as seguintes atribuições: -Receber o material, provenientes de aquisição pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social; -Efetuar as conferências necessárias para dar o aceite dos veículos adquiridos; -O mero recebimento dos veículos, necessariamente, a aceitação, transfere apenas a responsabilidade pela guarda e conservação

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33993 de Materiais e Equipamentos de Informática provenientes de Licitações e outros. O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa em Exercício da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, no uso desuas atribuições legais; e, CONSIDERANDO: a Portaria n° 25/2019 - SAGA, de 14 de Agosto de 2019, publicada no Diário do Oficial do Estado n°.33955 de 19/08/2019, que DELEGA competência ao Secretário Adjunto d

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 41 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . . PORTARIA PORTARIA . . PORTARIA Nº. 810 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 1º - Autorizar o servidor Rubens de Aquino Oliveira, matrícula nº 57198137, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, Carteira Nacional de Habilitação nº 04161872509, a dirigir Veícu

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 Notas: 1 Valor do contrato 2 Valor atualizado 1º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA de out/2011 a abr/2015, mais 4,5% referente a meta de inflação em substituição ao IPCA de 05/2015 a 04/2016. 3 Valor atualizado 2º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA de IPCA 05/2016 a 04/2017 (4,08253%) 4 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO referente ao IPCA acumulado de Maio de 2017 a Abril de 2018 (2,76268%) Todas as altera�

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018 PARTES: IDEFLOR-BIO e PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, e; acréscimo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) no valor de 105 diárias, representando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), 9,1% do valor contratual, enquanto p

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 43 Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 843/2019 - GAB/SEMAS DE 07 DE JUNHO DE 2019 OBJETIVO: CAPACITAR PROMOTORES DE JUSTIÇA E SERVIDORES PÚBLICO NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ALTAMIRA/

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33993 73 Quarta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2019 b) a área recomposta por espécie exótica não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da área total recuperada. II - plantio e manutenção de um número mínimo de espécies arbóreas e arbustivas nativas de ocorrência regional, por meio do cultivo e/ou conservação, sendo que preferencialmente, uma conste na lista das espécies nativas da Amazônia ameaçadas de extinção; III- recomposição da Reserva Lega

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.122  55 Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 21, do Decreto Federal nº 6.514/2008, o que tornou o auto em comento incapaz de produzir efeitos. Ademais, TORNOU SEM EFEITO o Instrumento de Embargo imposto a área, em razão da incidência da prescrição intercorrente, sendo este arquivado, observando as formalidades legais. EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 13197/2016 NOME DO INFRATOR: DIVINO MONTE MOREA INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 205/2022-SAGA OBJETIVO: para fiscalização de execução da construção da segunda lancha blindada, contrato n°072/2020-SEGUP. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SÃO PAULO/SP PERÍODO: 13 a 15.02.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada SERVIDOR(ES): TEN CEL PM TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA, MF: 5811201-1 SD PM ANT