IOEPA 31/05/2019 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885
Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019
Notas: 1 Valor do contrato
2 Valor atualizado 1º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA de
out/2011 a abr/2015, mais 4,5% referente a meta de inflação em substituição ao IPCA de 05/2015 a 04/2016.
3 Valor atualizado 2º APOSTILAMENTO conforme variação do IPCA de
IPCA 05/2016 a 04/2017 (4,08253%)
4 Valor atualizado 3º APOSTILAMENTO referente ao IPCA acumulado de
Maio de 2017 a Abril de 2018 (2,76268%)
Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se
em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante no
contrato e nas Instruções Normativas n° 002/16 e 001/2015 (Ideflor-bio).
Belém, 30 de maio de 2019
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente
Protocolo: 439662
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 497/2019-SAGA BELÉM, 29 DE MAIO DE 2019
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretária de Estado
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais .
CONSIDERANDO: Os termos do Art. 5º da Lei nº 5944, datada de 02 de
fevereiro de 1996.
CONSIDERANDO: Processo nº 2019/179617 autorizado pela SEAD.
RESOLVE: I – Conceder Gratificação de Tempo Integral no percentual de
35% para os servidores abaixo relacionados, a contar de 15 de Maio de 2019.
1
2
3
4
5
6
7
LAURECIO SILVINO COUTO DA ROCHA
MARIA CELIA ALMEIDA GOMES
ALDENOR COELHO DA SILVA
ARTHUR NELSON NOGUEIRA VILHENA
CARLA MARIA DE MACEDO ESTACIO
PEDRO DE SOUZA FERREIRA
GILCEVALDO ARAGÃO BELÉM
58980
5310733
3279979
5107563
5891422
3277437
3153746
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ESCRITURARIO
AGENTE DE PORTARIA
TEC EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA
BRAÇAL
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
II – Determinar à Coordenadoria de Recursos Humanos que tomem as
devidas ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 439344
AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 492/2019 –SAGA
OBJETIVO: para participar do treinamento de atualização.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Terra Alta/PA
PERÍODO: 22 à 25.05.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 (quatro) de alimentação e 03 (três) de
pousada
SERVIDOR (ES): MAJ BM CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA
CPF: 798.401.322-53
TEN BM DOUGLAS JÂNIO B. DE MORAESCPF: 250.805.552-20
SGT PM EMERSON DE ALENCAR GALVÃO
CPF: 425.465.402-20
SGT PM GEAN CLEDSON NEGRÃO TOBIAS
CPF: 623.663.782-20
SGT PM RENATO SILVA DOS SANTOS
CPF: 428.649.412-87
SGT PM ELENILSON DA SILVA MAMORE
CPF: 425.454.552-53
SGT BM ANDERSON BARBOSA RODRIGUES
CPF: 518.764.342-87
SGT BM MAX SOARES DE CASTRO
CPF: 328.762.972-72
SGT BM EDIR CARLOS RIBEIRO QUARESMA
CPF: 380.300.122-68
CB PM MANOEL D. DA SILVA PAMPHYLIO
CPF: 423.152.982-53
CB PM CLÁUDIO SFRENDRECH JÚNIOR
CPF: 026.104.219-07
CB PM BRUNO LEONARDO DE F GASPAR
CPF: 888.142.202-63
CB PM GLEIDSON LEITE SARAIVA
CPF: 735.998.322-34
CB BM IGOR NAZARETH SILVA MATNI
CPF: 985.558.552-68
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
PORTARIA Nº 494/2019 –SAGA
OBJETIVO: para cumprir escala de radiopatrulhamento aéreo.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Marabá/PA
PERÍODO: 23.05 à 01.06.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 (nove) de alimentação e 09 (nove) de pousada
SERVIDOR (ES): CB PM ANDERSON JOSÉ OLIVEIRA LIMA
CPF: 788.755.872-72
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019-SEGUP/PA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica
que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM
PARA EVENTOS EM GERAL para atender as necessidades da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado, conforme especificações e
condições constantes do Termo de Referência.
DATA DA ABERTURA: 12/06/2019.
HORA DA ABERTURA: 09:30 h (Horário Oficial de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:
925801)
OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br
Belém(PA), 30 de maio de 2019.
Aldenor Coelho da Silva
Pregoeiro designado
Protocolo: 439300
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 465/2019 –SAGA
OBJETIVO: à serviço desta Secretaria.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Manaus/AM
PERÍODO: 13 à 14.05.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)
SERVIDOR (ES): MAURO CORREA SOUS
CPF: 306.251.812-04
RONALDO HERIQUE MORAES BENIGNO
CPF: 398.112.802-82
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
PORTARIA Nº 491/2019 –SAGA
OBJETIVO: para acompanhar os servidores da SENASP na realização de
diligências do Convênio Nº 773041/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Abaetetuba, São Caetano de Odivelas, Vigia, Santo Antônio
do Tauá, Santa Izabel/PA
PERÍODO: 15 à 16.06.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)
SERVIDOR (ES): ALBA ALMEIDA DE OLIVEIRA
CPF: 100.714.402-59
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 439732
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº498/2019-SAGA
BELÉM, 29 DE MAIO DE 2019
CONSIDERANDO: Portaria n° 373/2019-SAGA, de 29.04.2019, publicada
no DOE nº 33.864, de 02.05.2019, que concedeu férias regulamentares
no mês de junho/2019, ao servidor MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO,
Assessor Policial, MF nº5264014/4, no período de 01.06 a 30.06.2019.
CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/250557, e Mem. nº 20/2019-ASPOL, de 28.03.2019.
R E S O L V E:
Conceder os 15 (quinze) dias restantes de gozo de férias regulamentares
do mês de junho de 2019, para setembro ao servidor abaixo relacionado:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
P. AQUISITIVO
MATRÍCULA
MARCELLO AUGUSTO BASTOS
LEÃO
PERÍODO A SER
GOZADO
ASSESSOR POLICIAL
2018/2019
16.09 A 30.09.2019
5264014/4
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 439354
