Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região a inexistência de contratação de empregado na função de pedreiro. Tópico analisando no item 2.2.1.1 do recurso do autor. Ademais, a existência de um único empregado e, ainda, na função de auxiliar de serviços gerais, não implica dizer que a reclamada esteja, como concluiu o Juízo de Piso, "em plena atividade". Isto posto, nego provimento ao apelo do autor e dou

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 192 modificativo, retificar erro material existente no dispositivo do acórdão a fim de que, onde se lê "[...] CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR para determinar que, na apuração das horas extras, seja utilizada a regra inserta na OJ 397 da SDI-1 do TST; sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2199 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER INTEGRALMENTE DO RECURSO DO AUTOR E PARCIALMENTE DO RECURSO DA RÉ. Por igual votação, acolher o pedido do autor e HOMOLOGAR a desistência quanto ao adicional de periculosidade e extinguir o feito sem resolução do méri

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 3257 que firmou com seu patrono (id. 31064b6). E, não se encontrando o postulante assistido por advogado sindical, descabe, o deferimento da verba honorária, a teor do disposto nas Súmulas nos 219 e 329, do C. TST, e do previsto na Lei n. Ante o exposto, preliminarmente, em atuação de ofício, não 5.584/70. conheço do recurso do autor quanto ao pedido de gratuidade

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 2959 Ante o exposto, rejeito as preliminares de não conhecimento do apelo do reclamante por violação ao Princípio da Dialeticidade e por Acórdão ausência de interesse recursal, no tocante ao dano moral, suscitadas pela reclamada, e, ainda preliminarmente, em atuação de ofício, não conheço do recurso do autor, quanto ao pedido de deferimento dos benefícios da just

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 761 O recurso do autor é adequado, tempestivo, está com a representação regular, sendo a parte dispensada do preparo. Logo, dele conheço. RECURSO DO AUTOR. NULIDADE DO AVISO-PRÉVIO. INDENIZAÇÃO PELO TRINTÍDIO. CONCLUSÃO Não obstante o inconformismo da parte recorrente quanto às matérias devolvidas a exame, acima epigrafadas, a decisão proferida pelo MM. Juízo

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 119 MARIA BERENICE CARVALHO CASTRO SOUZA remuneratória. Recurso do autor parcialmente provido. Relatora RETENÇÕES DE COMISSÕES. Comprovada pela prova VOTOS testemunhal a tese defensiva de que as vendas no município Intimação Processo Nº RO-0000505-46.2013.5.23.0106 Relator MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE GUSTAVO TAQUES PIEDADE ADVOGADO ADILSON DE CARVALHO(O

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 538 determinar que o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer (entrega do PPP) comece a fluir de sua intimação para tal fim, Da Conclusão vencida, em parte, a Exma. Desembargadora Relatora (que ainda excluía da condenação o pagamento de indenização pelo não fornecimento de protetor solar); e dou provimento parcial ao recurso do autor para conceder - lhe os

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) VIACAO ESPERANCA LTDA DALTON ZANELATTO CARNEIRO(OAB: 176452/RJ) CARLOS ANTONIO DA SILVA PRISCILA BRAGA DA CUNHA DE SA RODRIGUES(OAB: 136539/RJ) CARLOS ANDRE ARAUJO MONTEIRO JOSE JORGE PRIORI MARQUES 1033 ao recurso da ré. Acórdão unanimidade, negar provimento ao recurso do aut

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 638 prévio, no décimo terceiro salário, nas férias acrescidas do terço constitucional e no FGTS acrescido da multa de 40%, aplicando-se o divisor 180, bem como o entendimento consolidado na OJ nº 415 da SDI do TST. Por maioria, vencido parcialmente o Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DOS RÉUS para excluir da condenação o pagament