10.017 Resultado da pesquisa regressao do regime - em: 05/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 RISAO EXPEDIDO A FLS. 21. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 283356-68.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 2045 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENDON HUGO ALVES ROSA BARBOSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO SE TRATAR O FATO DE FALTA DEFINIDA COMO GRAVE, E NAO TENDO O REEDUCANDO APRESENTADO JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL E CONVINC ENTE, OPERO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 383104-44.2010.8.09.0160 AUTOS NR. : 972 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROSEMBERG BRAZ DA SILVA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 13/05/2015, AS 17H10 , NO FORUM LOCAL. INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUCANDO, OBSERVANDO OS ENDERECOS DE FLS. 110 E 120-VERSO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 RAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA: ADVOGADOS DE D EFESA: NR. PROTOCOLO : 273003-18.2010.8.09.0134 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON GONCALVES BARBOSA VITIMA : MARIA GERALDA REZENDE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : APOS A LEITURA DAS CONDICOES OS SENTENCIADOS SIGNATARIOS ACEITARA M CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 PROCEDA A ESCRIVANIA COM A CONFECCAO DOS NOVOS CALCULOS DE LIQUI DACAO DE PENA. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 7549-55.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LUCAS DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : CIENTE DAS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS PELO REEDUCANDO NO REGIME ORA DEFINIDO, DEFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NO DIA 24/02/2015, IMPLICARA NA REGRESSAO DO REGIME. OFICIE-SE A AUTORIDADE PRISIONAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 12 DE FEV EREIRO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 46590-16.2008.8.09.0103 ( 200800465908 ) 1028 EXECUCAO PENAL NILSON BATISTA DOS ANJOS ELISEU BERNARDES DE SOUZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 137400-50.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA ACUSADO : LUAN VIEIRA PORTUGAL ADV VIT : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA16/07/2015, AS 15H15 , NO FORUM LOCAL. INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUCANDO OBSERVANDO O ENDERECO DE FL. 26, CIENTIFICANDO-O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO MOREIRA MORAIS ADV ACUS : 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO A SAIDA TEMPORARIA PELO PERIODO COMPREENDIDO E NTRE 20/06/2016 A 26/06/2016 AO REEDUCANDO JOAO MOREIRA MORAIS, D EVENDO O MESMO SER ADVERTIDO DE QUE O NAO RECOLHIMENTO NO CIS NO DIA 27/06/2016, IMPLICARA NA REGRESSAO DO REGIME. OFICIE-SE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUER A HOMOLOGACAO DO PROCE DIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DO APEN ADO, COM A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO PARA O FECHADO, ALTERACAO DA DATA-BASE E DECRETACAO DE PERDA DOS DIAS REMIDOS (F. 558). A DEFESA DO SENTENCIADO FOI DEVIDAMENTE INTIMADA ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (FF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENO LACERDA SPERB VITIMA : CASSIO SOUZA MACEDO ADV ACUS : 7670 GO - ROMEU MARTINS ARRUDA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201100232316 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO BRENO LACERDA SPERB, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. CONFORME TERMO DE AUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 E JUIZO PUGNOU POR REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO, COM POSTERIOR DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (FLS. 280/281). RELATADO. DECIDO. EM CASOS COMO TAIS, A LEI DE EXECUCAO PENAL AS SEVERA: ARTIGO 118: A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIC ARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDE