Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 6 de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais que versem sobre validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem, até julgamento daquele processo pela Corte Especial, afetado sob o tema 958, como representativo da controvérsia, pelo rito do art. 1.036 e

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0062545-41.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: 01 Apelante: Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, 02 Apelante: Edjalson Simeão Ferreira E Remetente: Ju�

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PRECATÓRIO N.º 0001312-47.2005.815.0000. CREDOR: SEVERINO PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA OAB/PB 1767. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PRECATÓRIO N.º 0101006-86.2005.

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018072599; 2018051388; 2018026078; 2018002941; 2017120227; 2017163431; 2018038047 - Pedido de Providências Thomaz Fernandes Rocha; 2018033122 - Gratificaçõe

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 verba seja paga e “congelada” no valor proporcional ao soldo recebido pelo demandante em 25.01.2012, quando da entrada em vigor da Medida Provisória 185/2012 - com a quitação da diferença entre a importância correta e o que foi pago a menor nesse interregno, excluídas as verbas atingidas pela prescrição quinquenal. Nessa trilha de ideias

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 3 Dr(a). Ricardo Vital de Almeida Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0027778-74.2007.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Andrea Nunes Melo

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcion

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA DIGEP Nº 50, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo emvista o que consta do processo administrativo nº 2019049619,RESOLVE:Relotar os Servidores HILTON COSTA DA SILVA e DANYELLE GESTEIRA SALES, na Ger

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 33 N° do Precatório: 40002279820188150000 Requerente: GIOV ANY FERREIRA DA SILVA Advogado: PAULO CESAR CONSERVA OAB/PB 11874 Devedor: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA Remetente: CONCEICAO - 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO N° do Precatório: 40032228420188150000 Requerente: DA YANNY DE SANTANA SARMENTO Advogado: AFRANIO LOPES DINIZ OAB/PB

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0009991-51.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA LIDIANA DOS SANTOS DE SOUZA, ASSISTIDA POR MARIA DA GUIA DOS SANTOS NAZÁRIO. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0004988-62.2015.815.20