Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2230 das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0000761-71.2016.8.14.0950 Participação: RECLAMANTE Nome: ALDANITA LOUREIRO DE SA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE AUGUSTO HALLA DE SA registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO HALLA DE SA OAB: 8406/PA Participação: RECLAMADO Nome: SUL AMERICA SAUDE Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB: 273843/SP P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3186 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504147-90.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTERESSADO: PLINIO DULTA DE QUEIROZ NETO Advogado(s): FERNANDA GUIMARAES DANTAS (OAB:BA42010) INTERESSADO: IUNI EDUCACIONAL - UNIME ITABUNA LTDA Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA11425) DESPACH

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2580 SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de cumprimento de sentença, onde se verifica a quitação do valor devido, com satisfação da parte credora. Face ao exposto, EXTINGO O PROCESSO por sentença, com espeque no art. 526, §3º c/c art. 925 do NCPC, em razão da satisfação do crédito. Sem custas. P. R. I. Arquivem-se os autos, após as formalidad

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 e 3º do mesmo dispositivo legal, se desconhecidos os dados, o que deverá ser devidamente indicado de forma expressa nos autos; 2) recolher as custas iniciais; 3) adequar o valor da causa ao valor pretendido nestes autos. Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC. I.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2272 Saliente-se que o simples inadimplemento contratual não é suficiente para caracterizar violação aos direitos da personalidade e ensejar a indenização por dano moral. Ademais, meros dissabores do dia-a-dia, situações de constrangimento, perturbação, angústia ou transtornos corriqueiros, mesmo sendo indesejáveis, não ensejam, por si sós, direito à inde

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 N. 0713938-04.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SERGIO APOLONIO DA SILVA. Adv(s).: DF34065 GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, SP197485 - RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, SP

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 REQUERIDO ADV REQTE : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG-D : 34809 GO - ELYANE ALVES SOUZA DE JESUS 273843 SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN 29968 GO - CAROLINE NAYHARA ALVES MACEDO 197485 SP - RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES 305877 SP - PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA 332422 SP - MARINA PEPE RIBEIRO BARBOSA 308958 SP - MARIO DE QUEIROZ BARBOSA NETO 325905 SP - MARC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2275 3. Dispositivo Ante o exposto, confirmo em parte a liminar, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e resolvo o mérito do processo, com amparo no art. 487, inciso I, do CPC para: a) DECLARAR a abusividade do reajuste por mudança de faixa etária aplicado pela ré, devendo o índice adequado ser apurado por meio de cálculos atuariais na fase de cumprimento de s

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 447650-42.2013.8.09.0051 33 EXECUCAO FUNDACAO GETULIO VARGAS RA

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : REGRESSIVA : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS : WILLIAN DA COSTA SEABRA COSTA E SEABRA TRANSPORTES E SERCICOS LTDA REPRESENTANTE : WILLIAN DA COSTA SEABRA ADV REQTE : 36136 GO - LUIZ CARLOS DE ASSIS JUNIOR 273843 SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN 43166 GO - RAQUEL CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 197485 SP - RENATA CRISTINA PA