10.017 Resultado da pesquisa requisitos do art. - em: 07/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1876 COMARCA DE BUJARU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU PROCESSO nº 0004710-86.2019.8.14.0081 ACUSADO: ALAM DOS SANTOS SILVA ADVOGADA: ELENIZE DAS MERCES MESQUITA OAB/PA Nº. 19.110 CAPITULAÇÃO PENAL: art. 155 e art. 163 do CPB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SOBRE A DENÚNCIAS OBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIASO BRE A DENÚNCIA A d
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2416 requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.Int. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO S
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1168 FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP) Processo 0014175-64.2020.8.26.0562 (processo principal 1016388-60.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Rachel Helena Nicolella Balseiro - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o requeriment
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2517 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SCAF DE MOLON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE XAVIER CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2016 Processo 0001791-22.2015.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.C.M. - M.S. - Vistos.Preenchidos
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2658 em creche - I.C.T. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 24 de janeiro de 2022. - ADV: ISRAEL CARLOS
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1242 a Fazenda Pública - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 01
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 958 Tópico final do r. despacho de fls... Assim, preenchidos os requisitos do art. 541 do Código de Processo Civil, admito o recurso extraordinário interposto. Remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. Adv: JANAINA DE MOURA BOSO OAB 212.970 MARCO ANTONIO COLENCI OAB 150.163 Recurso nº 90/09 - proc.
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 963 Recorrente: BANCO SANTANDER BANESPA S/A Recorrido: SHEILA DE OLIVEIRA MACHADO Tópico final do r. despacho de fls... Assim, preenchidos os requisitos do art. 541 do Código de Processo Civil, admito o recurso extraordinário interposto. Remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. Adv: ENILDA LOCATO RO
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 845 Tópico final do r. despacho de fls... Assim, preenchidos os requisitos do art. 541 do Código de Processo Civil, admito o recurso extraordinário interposto. Remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. Adv: ANDREA MARIA THOMAZ S. FARHA OAB 100.804 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB 126.504 Recurso n�
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 830 Recorrido:EDIANI SPESSOTO ZARATINI Tópico final do r. despacho de fls... Assim, preenchidos os requisitos do art. 541 do Código de Processo Civil, admito o recurso extraordinário interposto. Remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. Adv: LUIS HENRIQUE B. FRANZE OAB 112.781 LEONARDO ELISEI DE FARIA