Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 991 SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0821212-86.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUCIANO PINHO BOTELHO OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: CARMELITA PINTO FARIA OAB: 17828/PA Participação: RÉU Nome: DEISE NEVES NAZARE RIOS BRITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁGABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA PROCESSO Nº 082121286.20

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 342 de Direito respondendo pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível ARParte inferior do formulárioParte superior do formulárioParte inferior do formulário Número do processo: 0000764-08.2008.8.14.0303 Participação: EXEQUENTE Nome: ROSA MARIA MELO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAEL LIMA PINHEIROOAB: 12744/PA Participação: EXECUTADO Nome: RODABEM VEICULOS Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 633 reconhecida pelo notório público, declarando-se, ainda, ciente de que na hipótese de falsidade, sujeitar-seá às sanções previstas no Código Penal e as demais cominações legais aplicáveis, nos termos do art. 4º, § 2º, do Decreto nº 85.845/813. ESCLAREÇA, no mesmo prazo, a questão acima suscitada, relativa ao fato de o veículo estar alienado fiduciariamente, informando se o bem já se

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2115 PROCESSO: 00000316520108140014 PROCESSO ANTIGO: 201020000159 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/10/2019---INDICIADO:PEDRO MAURICIO FRANCO STEINER Representante(s): OAB 10686 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 14723 SABRINA DOS SANTOS FREIRE (ADVOGADO) OAB 18022 - ALEX LIMA SANTOS (ADVOGADO) OAB 8115-E - ANTONI

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1203 DENUNCIADO:MOISES DA SILVA REGO Representante(s): OAB 7613 - TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (ADVOGADO) AUTORIDADE POLICIAL:BEATRIZ DE O DA SILVEIRA MACHADO-DPC-DRCO VITIMA:O. E. VITIMA:S. R. B. A. . Visto, etc. 1 - Considerando que os réus se encontravam em locais incertos e não sabidos durante a instrução processual, tendo, inclusive, sido decretado suas revelias, publique-se edital de intimaçã

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 992 Quadra Dezoito, 12, (Cj Ariri Bolonha), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-095Nome: ROGERIO MARCELO ARAUJO LEALEndereço: Passagem Professor Honorato Filgueira, 407, CASA, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-440INTERESSADO: PIS - PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIALNome: PIS - PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIALEndereço: desconhecidoSENTENÇA (com resolução de mérito) RICARDO ALEXANDRE ARAUJO LEAL, GREGÓRIO VIT

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 VALOR: R$ 600,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Protocolo: 480932 PORTARIA Nº 1756-DI-DF-19 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: BRAGANÇA – PA PERÍODO: 20 A 21/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDORES: SGT PM JERONIMO ESMERALDO DA SILVA NETO CPF: 429.350.242-49

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 958 _____________________________________________________________________ SENTENÇA O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu Denúncia contra os acusados MADSON LEÃO DE JESUS, LUIS GUILHERME MOURA DA SILVA e YRVING LUIZ COSTA ANTUNES, já qualificados nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 157, § 2º, inciso II e §2-A, inciso I, do Código P

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1364 tinha meu uniforme, almoço e outros objetos pessoais; que não consegui recuperar a mochila; que fui jogado no chão; que bati as costas quando me jogou no chão e puxou a mochila e levou; que o terceiro (DANIEL) que abordou a dona ROSINA levou uma bolsinha que ela levava; que tinha o almoço dela; que os 3 correram juntos; que foi recuperado da Dona Rosina; que mais pra frente avistamos uma viatura

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1494 em 09/06/2016 (fls. 92/93). Certidão de antecedentes criminais. O Ministério Público apresentou memoriais finais pugnando pela procedência da acusação e condenação do/as ré/us pela prática delituosa prevista no art. 157, §2º, I e II, do CP. A defesa dos réus, por sua vez, requereu a absolvição pela excludente de ilicitude pela embriagues voluntária; estado de necessidade de terceiro