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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 4086 Da Diretora de Secretaria CYNTHYA CHRISTHINA ARAÚJO DA SILVA SOUSA Ao Dr. ÍTALO GOMES RICARDO DA SILVA, inscrito na OAB/PA Nº 29.279. CLASSE: AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0007277-97.2019.8.14.0111 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: RICARDO CHAVES DIAS. Através do presente fica Vossa Senhoria INTIMADO do inteiro teor da SENTENÇA DE FLS. 159/165: SENTENÇA Processo nº 0007277-97.2019.8
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3982 PROCESSO Nº 0007277-97.2019.8.14.0111 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: RICARDO CHAVES DIAS. Através do presente fica Vossa Senhoria intimado da decisão de fls. 182, a seguir transcrita: DECISÃO Processo nº 0007277-97.2019.8.14.0111 Vistos etc. NÃO Recebo o presente recurso, porque, não obstante seja próprio, restou tempestivo, consoante se extrai da certidão de fls. 178. Cer
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1546 em 08 (oito) anos de reclusão e 100 (cem) dias-multa , devendo iniciar o cumprimento da pena em regime ABERTO nos termos da sentença de f. 196/199. Paragominas (PA), 27 de agosto de 2019. POLLYANA BRAZ BEZERRA CAVALCANTI Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execução Penal Comarca de Paragominas. PROCESSO: 00065593520138140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): POLLYA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2634 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ CARTA DE INTIMAÇÃO Em, 07 de agosto de 2020 Ref. Processo nº 0009057-72.2019.8.14.0111 Denunciado: Warlesson Ramon Santana Ribeiro Advogado: Augusto R. Nascimento Praxedes, OAB/PA nº 26.647 Classe: Processo de conhecimento Assunto: Intimação Por meio desta publicação fica Vossa Senhoria ciente da audiência de instru
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 3740 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ CARTA DE INTIMAÇÃO Em, 09 de novembro de 2020. Da Diretora de Secretaria CYNTHYA CHRISTHINA ARAÚJO DA SILVA SOUSA CLASSE: AÇÃO PENAL. PROCESSO Nº 0008157-89.2019.8.14.0111. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: DIEISON SILVA DE CRISTO. ADVOGADO DO RÉU: DR. JORGE LUÍS EVANGELISTA, inscrito na OAB/PA Nº 29.212.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3337 desistência formulada e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, forma do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. Custa se houver pela parte autora. P.R.I.C. Ipixuna do Pará, 28 de fevereiro de 2020. Sávio José de Amorim Santos Juiz de Direito Titular da Comarca de Ipixuna do Pará PROCESSO: 00046173320198140111 PR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1928 regulamenta a Audiência de Custódia no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, publicado na Edição nº 5954/2016 - Segunda-Feira, 25 de Abril de 2016, em razão do flagranteado se encontrar em liberdade após o recolhimento da fiança arbitrada perante Autoridade Policial. O Delegado de Polícia do Município de Paragominas, informou a este juízo a prisão em flagrante de WILLIAM PINHEIRO G
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1915 Denunciado: Erison Damasceno Santana Ricardo Chaves Dias Sentença de Mérito I - Relatório Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Erison Damasceno Santana e Ricardo Chaves Dias, devidamente qualificados, nos autos acima, por ter, supostamente, cometido o delito previsto no artigo 157, §2º, II, do CP, tendo como vítima Luciene do Socorro Silva Araujo. De acordo com a den
Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0613133-37.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Ademir Tiago de Amorim ADVOGADO: 9936/AM - Francisco Alves de Oliveira REQUERIDO: Bradesco Seguros S/A VARA: 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:40 horas PROCESSO: 0613132-52.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juiza
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 5821/AM - Auton Francisco Furtado Maia REQUERIDA: Maria de Lourdes Cunha Cajuhy VARA: 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:10 horas PROCESSO: 0200051-04.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: SC ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME REQUERIDO: TECHSERVICE COM E C