Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, caput e § 2º, do CPC. Transitada em julgado, intime-se o requerente para que, caso possua interesse, requeira o cumprimento de sentença, sob pena de arqu

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 10ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0731073-47.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOANA DARC BATISTA DE CARVALHO. Adv(s).: DF0007785A - EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES, DF42681 - FERNANDO DA SILVA SANTOS. R: HOSPITAL LAGO SUL S/A. Adv(s).: DF0018712S SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 do feito, este juízo não mais detém competência para apreciar o feito, agora afeta a uma das Varas de Execução de Título Extrajudicial de Brasília, por força do disposto no art. 2º, inciso I, da Resolução nº 11/2012 deste egrégio Tribunal. Portanto, declino da competência em favor de uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília. Redistr

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 CPC, para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Diante desse incidente, será possível verificar a existência das hipóteses que se enquadram na desconsideração da personalidade jurídica. Somente no caso de procedência de tal incidente é que será possível direcionar a execução em face do patrimônio dos sócios da executada. Ressalto que, em caso de esvazi

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2018 13:31:55. LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral N. 0710635-34.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS. A: LARISSA CARVALHO AGUIAR. Adv(s).: DF1843 - MARIA DO AMPARO MATOS PEREIRA, DF39603 - INACIO PAL LINS NETO. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREEN

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0735830-84.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0030744A - KATIA MARQUES FERREIRA, DF0038706S - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: CODETECH COMERCIO E SERVICOS PARA LABORATORIO EIRELI - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA LUISA DE VASCONCELOS CORREIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 e três centavos), referente ao pagamento do IPVA/2014, acrescidos de juros de mora desde a citação (05/07/2018 ID. 19467987) e correção monetária, a partir da data do desembolso, além dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. A transferência do veículo foi realizada (ID. 26444270) e fora informado que não há multas após 24/01/2011 (ID. 29349153). Quanto à transf

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 para que se manifestem sobre o laudo pericial de ID 30965879, no prazo de 15 dias. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente N. 0047017-29.2001.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI. Adv(s).: DF15829 - SERGIO PERES FARIA, GO0019582A - CASSIUS FERREIRA MORAES. R: MAGIA GOSTOSA ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Co

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041536-31.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA FONSECA MIRANDA, ANA MARIA PIRES, ERASMO NAZARE PIRES, JACIELY MAGDA MARIM BORTOLOTTI, ELEOMAR BIANCHI PIANCA, JOSE CIPRIANO, JOSE GASPAR PICANCO FILHO, VICENCIA DINIZ CHAV

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 N. 0730643-32.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAMILTON SEIXAS CARDOSO. A: MARGARETH MARCIA COSTA CARDOSO. A: ANTONIO LINO RODRIGUES. A: EDITH ZORTEA MARQUES. A: MARLEI TERESINHA ZORTEA. Adv(s).: DF21701 LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS. R: ALAN NOGUEIRA DA GAMA. R: STHEL NOGUEIRA DA GAMA. Adv(s).: DF03190 - JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO. R: SAMARA NOGUEIRA DA GAMA DE MATOS. Adv(s).: DF19999 - PAO