Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 6973 RELATÓRIO PROCESSO TRT/SP Nº 1002026-24.2015.5.02.0720 - 1ª. TURMA RECURSO ORDINÁRIO Inconformados com a sentença de id 30b792d, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados e cujo relatório adoto, ORIGEM: 20ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO complementada pela decisão de id 3c9989c, proferida em sede de PAULO embargos de declaração, recorre a

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13573 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator Inconformado com a r. sentença de fls. 153/161, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorre do reclamado, às fls. 174/177, insurgindo-se contra sua condenação ao pagamento de horas extras. Acórdão Processo Nº RO-0012529-08.2017.5.15.0133 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO FE

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) EDSON FELIPE SOUZA GARCINO(OAB: 283020/SP) FORTECH CONSTRUCOES LTDA ME Karina de Oliveira Guimarães Mendonça(OAB: 304066/SP) F B BARBOSA CONSTRUCOES - ME Karina de Oliveira Guimarães Mendonça(OAB: 304066/SP) EDALCO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI(OAB: 353719/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10577 Contrarrazões apresentadas (Id d8574fc). Parecer da Douta Procuradoria (id 9a43e43), pelo conhecimento e prosseguimento do feito. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO BE

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3523 procedentes em parte os pedidos. O reclamado, com as razões de ID deb44b6 e razões complementares de ID 455f59c, postula o reconhecimento da prescrição total, insurgindo-se contra o reconhecimento da interrupção da prescrição. Requer a exclusão da condenação à integração do auxílio alimentação na remuneração obreira e ao PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3533 SERGIO DE ALENCAR GUIDO(OAB: 106240/SP) SEBASTIAO DONIZETE BATISTA PIRES(OAB: 76652/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de recursos ordinários interpostos, respectivamente, pelo reclamado BANCO DO BRASIL S.A e pela reclamante ELISA LOPES MARTINS contra a r. sentença de ID fc768c

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO CICERO ANTONIO DA PAIXAO BASILEU VIEIRA SOARES(OAB: 95501/SP) 8883 É o que de relevante cumpria relatar. Decisão proferida em harmonia com a legislação vigente na data da Intimado(s)/Citado(s): - ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A propositura da reclamação, 04/03/2016, consoante o princípio da irretroatividade cravado no Artigo 5º, inciso XXXVI, da Co

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 PROCESSO TRT-ROT-0010629-63.2021.5.18.0101 1122 É o relatório. RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO RECORRENTE : WHASINGTON LUIZ DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO : LUCIANO ALVES CORRÊA VOTO RECORRIDA : TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ADVOGADO : CLÓVIS HENRIQUE FLORÊNCIO DE LIMA ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE JUÍZA : SAMARA MOREIRA DE SOUSA

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Advogado(a): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS Ficam as partes notificadas, por meio de seus advogados, a tomarem ciência da sentença dos autos do processo supracitados, cujo dispositivo segue transcrito:  Ante o acima exposto, e considerando o que consta nos autos, a Vara Federal do Trabalho de Parnaíba, decide julgar

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 729 e 187 do Código Civil), não faz jus às indenizações por danos ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC materiais e morais vindicados. RECORRENTE: ADALGISA APOLINÁRIO DA SILVA ADVOGADAS: SÍLVIA ROBERTA LIMA SILVA E OUTRA RECORRIDA: IRMÃOS BANDEIRA LTDA. - ME ADVOGADO: LÁZARO ANTÔNIO SILVA DE SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO 1 R