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Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 na forma do art. 81 e §1º, do Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impediment
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa (REsp 11 465-0-SP, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, in Theotônio Negrão, CPC e Legislação Processual em Vigor, nota ao art. 535).? No caso ora em apreciação, a r. decisão embargada tão somente sufragou entendimento diverso daquele defendido pelo recorrente, encontrando-se devidamente fundamentada e inexistindo proposições ent
Edição nº 4/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 FLAVIO SANTOS DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Syulla Nara Luna de Medeiros de Souza - interessada ART,S COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - ME. T: Carlos Alberto Araújo de Souza - interessado ART,S COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF18822 SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA, DF42505 - CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA. T: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SYULL
Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 PC nº 02/2018. Após a intimação das partes, os autos seguirão conclusos, nos termos da Certidão (id. 20469854). BRASÍLIA-DF, 30 de julho de 2018 15:35:56. LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA N. 0036198-54.2016.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG. Adv(s).: DF25157 - G
Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 2ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N? 0701276-09.2017.8.07.0018 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: WILLIAN ROSA SILVA. Adv(s).: DF31877 - MARCELO OLIVEIRA MACHADO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do processo: 0701276-09.2017.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: WILLIAN ROSA SILVA REQUE
Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711203-62.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARLYSON GEORGE GANN HORTA, TATIANA DORNELES DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os embargos são tempestivos, por isso deles conheço. O recurso em análise tem como escopo, segundo o disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil,
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Portaria 02/2017 ? 1ªVara da Fazenda Pública, intimo a parte ré para apresentar Contrarrazões à Apelação (id 24890034) interposta pelo autor. BRASÍLIA-DF, 7 de novembro de 2018 10:32:17. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI N. 0036198-54.2016.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO SO
Edição nº 169/2016 20030110149744 20030110158164 20030110159544 20030110161603 20030110161628 20030110172519 20030110179802 20030110183274 20030110183627 20030110185874 20030110186299 20030110186852 20030110186852 20030110188905 20030110192088 20030110199652 20030110200810 20030110213530 20030110214590 20030110215256 20030110216757 20030110226364 20030110227550 20030110227648 20030110227648 20030110228249 20030110233599 20030110243198 20030110250550 20030110252122 20030110256246 2003011025628
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 nº 03603867000120 em desfavor de ESPOLIO DE DILMAR DIAS PACHECO DE QUADROS. Feito o pregão, a ele respondeu apenas a parte requerente representada por sua advogado Drª Juliana da Silva Araujo, OAB/ nº 46791, motivo pelo qual restou inviabilizada a tentativa de conciliação. A advogada da parte requerente pede o prazo de 5 dias úteis para juntada de procuração/substabelecimento.v Nada mais havendo