Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 817 dos Santos (OAB: 207847/SP) - Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) - Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) - Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0048064-33.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 696 da Súmula 261 do extinto TFR. 4 - Havendo sido, em sede de impugnação ao valor da causa, fixado este em valor per capita e sendo este inferior a 100 ORTNs, não estava a decisão que pôs fim ao processo de conhecimento sujeita ao reexame necessário, como previsto no art. 475, II, do CPC, tendo em vista a aplicação do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 714 0014932-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Dalvina Almeida de Souza e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jônatas Sampaio Lopes Coutinho (OAB: 303008/SP) - Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 929 Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa - Advogado: Maria Lucia de Melo F Gonçalves (OAB: 109535/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) 0145376-33.2008.8.26.0100 (990.10.570236-8) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Min U Chang - Apelado: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 463 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SERGIO EDUARDO PICCOLO (OAB: 30754/SP) 990.10.387513-3/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator Evaristo dos Santos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Augusto Bonifácio Bordão - Embargado: Alzira Scalon Bonifácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1337 Agea (OAB: 149396/SP) 55 - 2212116-98.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 513 344.540.5/1 - MOGI GUAÇU - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): MAYARA DE SOUZA FREITAS (AJ) APDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 143 CIRETRAN DE MOGI GUAÇU - ADV(S): RAFAEL DE SOUZA E FÁBIO DUTRA LEALDINI - SALA:213. 345.618.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): SIMONE MACHADO (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 823 9222188-69.2008.8.26.0000 (994.08.154998-4) - Apelação - Assis - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Valter Gervazioni - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joao Batista de Mello Jabur (OAB: 19166/SP) 0010633-68.2009.8.26.0224 (990.10.299316-7) - Apelação - Guarulhos - Relator Sidney Roman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 710 VICTORINOX DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): VICTORINOX DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇAO E EXPOTAÇAO LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): CINTIA WATANABE E JOÃO NELSON CELLA E SANDRA RITA DA SILVA BATISTA RIBEIRO - SALA:213. 709.134.5/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 838 99 - 994.03.062386-0 (0343560.5/5-00) - Apelação - Itapetininga - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Muncipal de Itapetininga - Apelado: Claudia Carolina da Costa Barros - Advogado: Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) - Advogado: João Batista Bueno (OAB: 86471/SP) 100 - 994.03.062