Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.536 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 12/02/2020, às 16:56, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo 0007093-49.2019.8.01.0000 Nº do Contrato: 12/2020 Modalidade de Licitação: Adesão ao Pregão Eletrônico n. 4/2019 – Colégio Militar de Campo Grande/ Ministério do Exército. Parte

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.475 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - RECLAMANTE: Raphaela Cristina Bessa Novaes - RECLAMADO: Unimed Araruama - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá as partes reclamadas por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do CD juntado aos autos (p. 284), nos te

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 a imperiosa necessidade de dedicar atenção pessoal diária (em dias úteis, ou não) e tempo desmesurado aos desafios do CALENDÁRIO ELEITORAL em ano de Eleições Gerais de 2022, frise-se, estabelecido e aprovado pelo e. TSE (Resolução TSE n.º 23.674, de 16 de dezembro de 2021) e, a propósito, é de ressaltar o período intenso de trabalho prioritário e desmedido atinente a REGISTRO DE CANDIDATURAS em geral (LE

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.759 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 105 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA MILITAR 12000181 LUIZ OLIVEIRA DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA MILITAR 12000130 MARIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA MILITAR 12000138 ALICE DA COSTA MATOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA MILITAR 12000146 TIAGO CUNHA DO NASCIMENTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 12 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.102 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Peixoto da Silva (OAB: 1167/AC). Advogado: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC). Apelada: Leonila de Araújo Rosas. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão. 0800008-71.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ministério Público da Comarca de Brasiléia. Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches. Agravado: Município de Brasileia. Agravado: Estado d

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.377 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2º Distrito, deste município de Rio Branco e em atenção à solicitação contida no Ofício Nº 3308/RBPRJC, SEI nº 0002266-92.2019.8.01.0000 (evento 0609860); Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 19/06/2019, às 15:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. CONSIDERANDO que serão oferecidos serviços de emiss�

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.414 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0100382-36.2019.8.01.0000 de Rio Branco. Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam, na íntegra das mídias eletrônicas, gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 12h05min, do que, para constar, eu, _________, Belª. Denizi Reges Gorzoni, Diretora Judiciária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assin

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

152 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.403 veira e outro. Advogado: Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC). Advogado: Marcus Paulo Correia Ciacci (OAB: 4552/AC). Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul. Paciente: José Marcelo Freire da Silva. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PORTARIA Nº 1988 / 2019 Primeira Câmara Cível O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

148 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.126 não se aplica aos casos de SUBSTITUIÇÃO. Ou seja, quando tratar-se de servidor que substituiu outro em cargo comissionado, o servidor substituto faz jus ao pagamento de substituição pela remuneração do cargo efetivo acrescida do percentual de 40% (quarenta por cento), da data em que a substituição se inicia de fato até o fim da mesma, caso haja requerimento do servidor nesse sentido, independente do tempo de e

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.432 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 123 MEDEIROS (OAB: 15401/MT). Agravado: Estado do Acre. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. DJALMA da Silva, Presidente, em 09/09/2019, às 18:07, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. 1001378-09.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste de Mato Grosso e