TJAC 24/06/2019 -Pág. 130 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, segunda-feira
24 de junho de 2019.
ANO XXVl Nº 6.377
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
2º Distrito, deste município de Rio Branco e em atenção à solicitação contida no Ofício Nº 3308/RBPRJC, SEI nº 0002266-92.2019.8.01.0000 (evento
0609860);
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO
DJALMA da Silva, Presidente, em 19/06/2019, às 15:39, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
CONSIDERANDO que serão oferecidos serviços de emissão de documentos,
atendimentos nas áreas jurídicas, saúde, social, beleza e entretenimentos;
TERMO DE COOPERAÇÃO
Autos SEI 0004257-06.2019.8.01.0000
CONSIDERANDO a expectativa de procura dos referidos serviços em torno de
aproximadamente 5 (cinco) mil, pessoas;
PARTES COOPERADAS - Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Centro
Universitário UNINORTE
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para auxiliar na recepção,
orientação, encaminhamento e organização da logística do atendimento, no
dia 28 de junho de 2019.
Antonia Keldiney Gomes de Sousa – SEPSO
Edvaldo Marques da Luz - Setor de Transporte TJ/AC
Egnaldo Ferreira de Arruda – Setor de Transporte TJ/AC
Francisco Antonio Franco de Souza – SEPSO
Francisco Carlos Vasconcelos – Setor Protocolo TJ/AC
Iris Acácio Florência - GEVID
Lourdes Guerra Terças – Justiça Comunitária
Marcos Antonio Sá de Carvalho - Setor de Transporte TJ/AC
Maria Lúcia Bento – Projeto Cidadão
Minervina Vieira Torres – Projeto Cidadão
Rosangela Maria Nunes Raulino Araújo – COMSIV
Art. 2º - Determinar que os servidores deverão participar das atividades da
Coordenação do Projeto Cidadão, a partir do dia 27 de junho, no período de 14
às 18h, na Escola Técnica Campos Pereira, Bairro Cidade do Povo, 2º Distrito,
visando a identificação das salas de atendimentos.
Art. 3º - Determinar que a Diretoria de Pessoas registre no Banco de Horas o
período a maior trabalhado pelos servidores acima nominados, para posterior
usufruto.
Publique-se e cumpra-se, dando ciência a quem de direito.
Rio Branco -AC, 18 de junho de 2019.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO
DJALMA da Silva, Presidente, em 18/06/2019, às 16:47, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 1635 / 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
CONSIDERANDO os termos da Portaria Presidência nº 30/2019, que instituiu
o calendário dos feriados e pontos facultativos a serem aplicados ao Poder
Judiciário do Estado do Acre, no período compreendido entre 1º de janeiro e 31
de dezembro de 2019, sem prejuízo dos plantões judiciários;
CONSIDERANDO que a data de 24 de junho de 2019, Dia de São João Batista, feriado municipal referente a Celebração Comemorativa ao Padroeiro
da Cidade, São João Batista, no Município de Bujari, estatuído por meio do
Decreto Municipal nº 0411, de 25 de janeiro de 2019, do Poder Executivo do
Município, ainda não está registrado no calendário oficial do Poder Judiciário
do Estado do Acre;
CONSIDERANDO, por fim, o inteiro teor da Portaria nº 015/2019, da lavra do
Juiz de Direito Manoel Simões Pedroga, Diretor do Foro da Comarca Bujari –
AC (Evento 0611551),
R E S O L V E:
Art. 1º Referendar a suspensão do expediente forense no âmbito da Comarca
de Bujari, na data de 24 de junho de 2019.
Art. 2º Determinar a inclusão do dia 24 de junho no calendário oficial do Poder
Judiciário do Estado do Acre, como suspensão do expediente na Comarca de
Bujari, nos termos do Art. 2º, da Portaria Presidência nº 30/2019.
Publique-se e cumpra-se, dando-se ciência a quem de direito.
Rio Branco-AC, 19 de junho de 2019.
Desembargador FRANCISCO DJALMA
Presidente
OBJETO - Constitui objeto do presente Termo, a cooperação entre os partícipes, visando à prestação de serviço voluntário nas Unidades Jurisdicionais e
Administrativas do Poder Judiciário visando promover a relação teoria e prática
e de igual modo colaborar na formação profissional dos acadêmicos, estimular
a consciência e responsabilidade social, a solidariedade e a cooperação na
melhoria da prestação jurisdicional, em consonância com o disposto na Lei Federal n. 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre o serviço voluntário
e com a Portaria nº 613 de 18 de maio de 2015 que institui e regulamenta o
serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.
DATA DA ASSINATURA - 18/6/2019.
VIGÊNCIA - O presente Termo de Cooperação terá prazo de vigência de 2
(anos) anos, a contar de assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação em
contrário, sendo de responsabilidade do TJAC a devida publicação no Diário
de Justiça eletrônico - DJe.
ASSINATURAS - Desembargador Francisco Djalma da Silva - Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Senhora Vanessa Vogliott Igami –
Diretora Acadêmica do Centro Universitário UNINORTE..
TERMO DE COOPERAÇÃO
Autos SEI 0004258-88.2019.8.01.0000
PARTES COOPERADAS - Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Associação de Ensino Superior do Acre - AESACRE.
OBJETO - Constitui objeto do presente Termo, a cooperação entre os partícipes, visando à prestação de serviço voluntário nas Unidades Jurisdicionais e
Administrativas do Poder Judiciário visando promover a relação teoria e prática
e de igual modo colaborar na formação profissional dos acadêmicos, estimular
a consciência e responsabilidade social, a solidariedade e a cooperação na
melhoria da prestação jurisdicional, em consonância com o disposto na Lei Federal n. 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre o serviço voluntário
e com a Portaria nº 613 de 18 de maio de 2015 que institui e regulamenta o
serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.
DATA DA ASSINATURA - 18/6/2019.
VIGÊNCIA - O presente Termo de Cooperação terá prazo de vigência de 2
(anos) anos, a contar de assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação em
contrário, sendo de responsabilidade do TJAC a devida publicação no Diário
de Justiça eletrônico-DJe.
ASSINATURAS - Desembargador Francisco Djalma da Silva - Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Senhora Vanessa Vogliotti Igami –
Diretora acadêmica da AESACRE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO
NA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ACRE
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS COMPONENTES DA COMISSÃO EXAMINADORA DAS PROVAS DAS 1ª ETAPA (OBJETIVA SELETIVA) E 2ª ETAPA
(PROVAS ESCRITAS)
O DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO
NA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ACRE, DIVULGA, OS COMPONENTES DA COMISSÃO EXAMINADORA DAS PROVAS DAS 1ª ETAPA (OBJETIVA SELETIVA) E 2ª ETAPA (PROVAS ESCRITAS):
DRA. ADRIANA MACHADO YAGHSISIAN
DRA. ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA
DR. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA
DR. ANSELMO PRIETO ALVAREZ
DR. ÊNIO MORAES DA SILVA
DR. FABIO AGUIAR MUNHOZ SOARES
DR. GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
DRA. IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI
