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50 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo 2013, na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e no Decreto Estadual nº 39.401, de 21 de janeiro de 1998; CONSIDERANDO que houve alteração da titularidade do imóvel em que se localiza a Reserva Particular do Patrimônio Natural Fragalha, conforme registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aiuruoca/MG, matrícula 1.585 - R - 8; CONSIDERANDO que o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Na
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/08/2014 - , 08980492 Rose Mary Horta – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 12/08/2014 A 14/08/2014 - , 09352097 Andrea Goncalves Ribeiro Lisboa – PEB – 3 - Sabara - 4 - 13/08/2014 A 16/08/2014 - , 11327202 Sandra Maria Consolacao da Luz – PEB – 1 - Sabara - 18 - 11/08/2014 A 28/08/2014 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/08/2014 A 15/08/2014 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda D
16 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos