22 Resultado da pesquisa sérgio luís freitas souza - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 662 Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Jose Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9196523-51.2008.8.26.0000 (994.08.098424-5) - Apelação - Mauá - Apelante: Jose Francisco Rodrigue
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 831 9217818-47.2008.8.26.0000 (994.08.097754-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Juizo de Oficio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Associacao Feminina Benficente e Instrutiva Analia Franco Deram provimento parcial ao recurso, apenas para excluir da repetição do indébito, valore
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 778 314 - 9214054-19.2009.8.26.0000 (994.09.030001-2) - Apelação - Ubatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Apelado: Luiz Gorges Dias Kastanopulos - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) 315 - 9217771-49.2003.8.26.0000 (991.03.080086-3) - Apelação - São Paulo - R
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 887 Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9180530-70.2005.8.26.0000/50001 (994.05.113476-0/50001) - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Gerson Ferreira (aj) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1175 Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/201
