Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.142) Apelação Cível nº 0840224-08.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Abelardo José Coutinho de Arruda.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806907-66.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: LUCENA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME. ADVOGADA: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA - OAB/PB 17.036 E MARIA EDUARDA LUCENA DOS SANTOS OAB/PB 17.036 AGRAVADO: IT

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802860-09.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOAQUIM FERREIRA NETO ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293-A APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024218-32.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: ALEXANDRO MARTINS DA SILVA. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO D

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0818885-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Silvio Romero Pereira Leite. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albu

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080731967.2015.818..0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO FELIX FERREIRA CASTRO. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 1

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Remessa Oficial Nº 000022479.2016.815.0681. Oriundo da Comarca de Prata. Autor: Flor da Pele Marketins Produções e Eventos Ltda. Advogado(s): Gisele dos Santos Buchele Jucá e Silva (OAB/PB 15.320-B) e João Paulo Jucá e Silva (OAB/PB 15.315-B). Promovido: Município de Ouro Velho. Rem

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0800396-13.2017.8.15.0241. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Renato Luiz Farias Lima. Advogado(s): Wagner Rodrigues de Mendonça - OAB/PB 20.847. Apelado(s): TIM Nordeste S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Remessa Necessária nº 0800716-17.2017.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia.Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique V. de Albuquerque. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelação Cível nº 0016670

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0805834-95.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Yamaha Motor do Brasil Ltda. Advogado(s): Rodrigo Cavalcanti Fernandes - OAB/PE 21.162. Apelado(s): Aline Monteiro de Moura e outra. Advogado(s): Michell Vinicius de Andrade Si