Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1374 ALEX SANDRO AMANCIO DA SILVA ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO(OAB: 8045/AL) OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANDRO AMANCIO DA SILVA Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. A responsabilidade subsidiária dá direito ao executado de re

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Edital Edital Processo Nº RTOrd-0001585-78.2014.5.19.0055 AUTOR ALEX SANDRO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO(OAB: 8045/AL) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO(OAB: 7167/AL) ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) RÉU OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - OCEANICA CONSTRUCOES E SERVIC

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1375 Identificação PROCESSO nº 0001585-78.2014.5.19.0055 (AP) AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR ADVOGADOS: RICARDO SANTANA BISPO - OAB: SE0002676 Relator JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO - OAB: AL0007167-A AGRAVADO: ALEX SANDRO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO - OAB: AL0008045 AGRAVADA: OCEÂNICA CONST

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO 236 MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS(OAB: 5943/AL) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) DESTINATÁRIO(S): "Destinatário(s)" para, querendo, contra-minutar(em), no PRAZO MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS LEGAL, o(s) Agravo de Petição interposto(s) pela pa

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 446 recorrente, visto que o ato jurídico da terceirização não obsta a JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR configuração da responsabilidade subsidiária, nos termos da Relator Súmula 331 do TST acima transcrita. Votos Acórdão DEJT Por fim, tampouco se sustentam as alegações da recorrente de "bis in idem" e ausência de prova da inidoneidade financeira da reclamada p

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 237 julgada, uma vez que a responsabilidade da litisconsorte seria Intimado(s)/Citado(s): subsidiária; b) necessidade de esgotamento das medidas - GIVANILDO DOS SANTOS executórias em face da reclamada principal; e c) necessidade de DESTINATÁRIO(S): responsabilização dos sócios da reclamada principal antes da FELIPE LOPES DE AMARAL litisconsorte. O embargado ALEX

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 322 ATALAIA, 27 de Janeiro de 2017. EDITAL assinado pelo próprio servidor, conforme delegação expressa do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Atalaia contida no Art. 2º, da Portaria nº 01/2013, da mencionada Vara.. Edital Processo Nº RTOrd-0001585-78.2014.5.19.0055 AUTOR ALEX SANDRO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO(OAB: 8045/AL) RÉU Petrobras ADVO

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 354 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados no acordo, cujo teor é o que segue: "Custas pelo(a) réu no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ Assinado eletronicamente. A 17080414174545400 6.000,00, que deverão ser recolhidas no prazo de 5 dias, sob pena de execução." " AT

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Vale dizer, o inciso acima transcrito condiciona a responsabilidade RECORRIDO ADVOGADO do tomador de serviço, quando ente público da administração direta RECORRIDO e indireta subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n. 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obr

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CLISTHENES BARBOSA DA SILVA(OAB: 4820/AL) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA DE LIMA BOMFIM - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Processo Nº ROPS-0001408-75.2014.5.19.0262 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE FAZENDA DE CANA