Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 4435 às exequentes de forma mensal, pela inclusão na folha de MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA pagamento, devem ser suspensos, já que fundados em título Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) inexigível; há excesso de execução, porquanto foram incluídas Sentença indevidamente nos cálculos valores relativos aos meses de janeiro a Processo Nº RTOrd-0001696-92.2012.5

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9854 INTIMAÇÃO Recomendo ao Juízo que, no momento oportuno, vale dizer, após Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 808e9c9 liberação do numerário, dê ciência ao Órgão Público do valor proferido nos autos. efetivamente levantado pelo(a) credor(a) e pelo(a) beneficiário(a) da A6 PRECATÓRIO 01844/2022 verba honorária. Publique-se. BELO HORIZONT

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 580 Indefiro a petição inicial, prejudicado o pedido de liminar, pelo que proteção constitucional concedida ao trabalhador. Quanto à torno extinto o processo sem resolução de mérito. arguição de nulidade do ato citatório da 1ª Reclamada, a autora não possui legitimidade, tampouco interesse para, em nome próprio, Custas, pelo impetrante, no importe de R$10,64,

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA(OAB: 115445/SP) PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) VANDERLEI APARECIDO DA SILVA JOAO MARCIO TEIXEIRA COELHO(OAB: 21943/MG) WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA(OAB: 57628/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) 92

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 438 ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. VIOLAÇÃO LITERAL DE NORMA JURÍDICA. ART. 966, V, DO NCPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. Sobre o Tema 223 de repercussão geral (Leading Case: RE-590.829), PROCESSO nº 0010841-55.2017.5.03.0000 (AR) segundo o qual "É inconstitucional, por afrontar a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, a normatização de direitos dos EMENTA: AÇÃO RE

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1505 0011624-47.2017.5.03.0000 - MS Gab. Des. Paulo Maurício Ribeiro Pires BELO HORIZONTE, 1 de Dezembro de 2017. Para ciência do despacho ID 502c7f1: Paulo Maurício Ribeiro Pires Desembargador(a) do Trabalho "Vistos. Reservo-me o direito de apreciar o pedido de liminar depois de obtidas as informações do d. Juízo apontado como coator. Solicito à d. Autoridade I

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ea13b37, e, em consequência, considerando sua tempestividade, recebo o Recurso Ordinário interposto, porque presentes os 312 Intimado(s)/Citado(s): - CARLA CRISTINA RODRIGUES pressupostos legais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabal

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho ([email protected]) 2o. VOTANTE: Juiz Convocado Ricardo Marcelo Silva ([email protected]) 3o. VOTANTE: Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos ([email protected]) Procedimentos a serem observados: 1) devido à pandemia disseminada pelo Novo Coronavírus (COVID19), a sessão telepresencial será realizada por meio da

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5804 Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME CELESTINO DE OLIVEIRA CAMPOS MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº ConPag-0011390-75.2018.5.03.0050 CONSIGNANTE MATEUS MAX MOREIRA ADVOGADO ALYSSON ELIAS MACEDO(OAB: 111555/MG) CONSIGNATÁRIO L. H. D. S. M. Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - MATE

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 RÉU: TEDE TRANSPORTES LTDA 9213 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: JAILSON SANTOS CONCEICAO Ato Ordinatório RÉU: TEDE TRANSPORTES LTDA De ordem do MM. Juiz e na forma do artigo 203, parágrafo 4º do Ato Ordinatório CPC, intimem-se as partes para vista recíproca do Laudo Pericial, id:f0b1704, pelo prazo de 05 dias. De ordem do MM. Juiz e na forma