Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSAD

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 331 informado ao juízo antes da audiência, para homologação e retirada Considerando que a parte reclamada já apresentou defesa, de pauta. concedo à parte reclamante prazo de10 (dez) diasúteis para As partes ficam informadas também que, caso não haja acordo na semanifestar acerca dosdocumentos juntados pelaré e referida audiência, na oportunidade já será

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 784 DA IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS A impugnação meramente formal não deve prevalecer, tendo em vista os princípios da informalidade e instrumentalidade do processo Processo Nº ATSum-0000829-19.2020.5.11.0011 RECLAMANTE SILAS DA SILVA FERNANDES ADVOGADO FELIPE MENEZES VALENTE(OAB: 15444/AM) RECLAMADO AMAZON SECURITY LTDA ADVOGADO ALYSSON SILVA FALCAO(OAB: 6158/AM) do trab

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2165 tributados em separado dos demais rendimentos recebidos no mês, parte integrante deste dispositivo. sendo o cálculo realizado sobre o montante dos rendimentos pagos, Observado o disposto pelo artigo 840, §1º da CLT e pelo artigo 492 mediante a utilização de tabela progressiva resultante da do CPC, por ocasião da liquidação do julgado, deverão ser multiplica�

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 193 percentual de honorários advocatícios a serem pagos aos de juros e correção monetária conforme fundamentação. advogados da parte reclamada. O juízo primário já deferiu Mantida a sentença nos demais termos. honorários de sucumbência recíproca aos advogados dos TO POSTO demandados. A única alteração que ora faço é com relação à base ACORDAM os Ex

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 724 Não há como viabilizar o apelo por falta de atendimento do na concessão de prazo para sanar o vício ou na possibilidade pressuposto extrínseco da legitimidade da representação. de ratificação do ato, por não se tratar de irregularidade em A ilustre subscritora do apelo, Dra. VICTORIA FRACALOSSI DE "procuração ou substabelecimento já constante dos autos",

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6048 MULTAS DOS ARTIGOS 477 E 467 DA CLT benefício da justiça gratuita. O TRCT de fls. 328/329, não impugnado especificamente pelo Diante da procedência parcial da demanda, com fundamento no § autor, registra que o pagamento das parcelas rescisórias e a 3º do art. 791-A, da CLT, arbitro que a parte reclamante sucumbiu homologação da rescisão pelo Sindicato ocorr

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região monetária e juros até o pedido de decretação da recuperação 2168 DISPOSITIVO judicial (28/02/2020, artigo 9º, II da Lei nº 11.101/05) e outro sem a POSTO ISSO, limitação, submetendo-se a análise ao juízo competente. I)rejeito a preliminar de suspensão do feito; 11. Dos descontos fiscais e previdenciários II) julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados p

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2171 Orientação Jurisprudencial 6, item III da Seção Especializada do o montante a ela atribuído. TRT da 9ª Região. Em relação aos recolhimentos previdenciários deverá ser observado A correção monetária é devida a partir do mês subsequente ao o disposto pela Súmula 454 do TST e pelos itens XXVI e XXVII da trabalhado (CLT, artigo 459; Súmula 381 do TST), o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 430 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0108127-86.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: SILAS DA SILVA FERNANDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São P