Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2679 Marco de Lorenzi - Apelante: Luis Santana Vieira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP) 0071101-70.1988.8.26.0050 - Processo Físico - Remessa Necessária Criminal - São Paulo - Relator Walter da Silva Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 779 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 010529920.2017.8.26.0050; Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2454 Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento em parte ao apelo defensivo, a fim de absolver IGOR BOLIGLIANO ALMEIDA da prática do crime tipificado no artigo 244-B da Lei nº 8.069/90, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e re

Caderno único ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 10187-5/05 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TATIANA SEL

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2011 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2011 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 7397-6/05 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo TIAGO FRANCA PINHEIRO DE SOUZA - 054.548.096-59 VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA - 700.523.956-34 WALLYSSON DE OLIVEIRA FERNANDES - 112.114.846-88 ZILVAN ALVES DA SILVA CPF 747.288.226-72 - ME - 08.793.270/0001-09 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Soraya Naffah Ferreira – Diretora EDITAL CADIN Nº. 7.470 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termo