Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA RECORRIDO: RUI MARTINI SANTOS FILHO RECORRIDO: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS RECORRIDO: LUCIANO GUEDES RECORRIDO: VITOR MANUEL DE JESUS MATEUS RECORRIDO: DANIEL NUNES LOPES RECORRIDO: ANDREI GUSTAVO VIANA DE CASTRO RECORRIDO: KARIN ASSAID ZAIDAN RECORRIDO: THIAGO VALENTE NOVAES OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERC

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO Ordem: 009 Processo: 0015582-24.2015.8.14.0301 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal: Anulação Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE: IRAN ATAIDE DE LIMA ADVOGADO: MARIA DO CARMO MELO BRAGA - (OAB PA19645-A) ADVOGADO: VANDERSON QUARESMA DA SILVA - (OAB PA7266-A) ADVOGADO: GABRIEL PEREIRA LIRA - (

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 DECISÃO: Julgo improcedente. Ordem: 009 Processo: 0015582-24.2015.8.14.0301 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal: Anulação Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE: IRAN ATAIDE DE LIMA ADVOGADO: MARIA DO CARMO MELO BRAGA - (OAB PA19645-A) ADVOGADO: VANDERSON QUARESMA DA SILVA - (OAB PA7266-A) ADVOGADO: GABRIEL PEREIRA LIRA - (OAB PA

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO: MARIA DO CARMO MELO BRAGA - (OAB PA19645-A) ADVOGADO: VANDERSON QUARESMA DA SILVA - (OAB PA7266-A) ADVOGADO: GABRIEL PEREIRA LIRA - (OAB PA7448-A) ADVOGADO: EDIMAR DE SOUZA GONCALVES - (OAB PA16456-A) ADVOGADO: ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO - (OAB PA7930-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: SIMAO ROBISON OLIVEIRA JATENE RECORRIDO: EDUARDO JOSE MONTEIRO DA COSTA RECORRIDO: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES RECORRI

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1118 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0015582-24.2015.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: IRAN ATAIDE DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO CARMO MELO BRAGAOAB: 645PA Participação: ADVOGADO Nome: VANDERSON QUARESMA DA SILVAOAB: 7266PA Participação: ADVOGADO Nome: gabriel pereira liraOAB: 7448PA Participação: ADVOGADO Nome: EDIMAR DE SOUZA GONC

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33393  65 Segunda-feira, 12 DE JUNHO DE 2017 - CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO AUTORIZO, NOVA VAGA, ASSISTENTE SOCIAL, AUTORIZADA EM 05/04/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 537289. 278- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 292/2017 PARTES: FASEPA E ANDREIA DE NAZARE SIQUEIRA BARBOSA CARGO: Assistente Social PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 0731/2016-GRH/FASEPA - Processo 2016/310106 Autorizo/2017 de 05/04/2017 - CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO AUTORIZO, NOVA VAGA, ASSISTENTE SOCIAL, AUTORIZAD

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33426 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR EDINALDO COSTA DA SILVA, MONITOR, AUTORIZADA EM 30/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 196063, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. 373- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 370/2017 PARTES: FASEPA E EDIMILSON MARINHO HOLLES CARGO: Monitor PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 0433/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/196063 Autorizo/2017 de 30/05/2017 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER

Diário Oficial ● 23/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 CARGO: Monitor PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018 - CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488. 114- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 119/2018 PARTES: FASEPA E TIAGO DOS SANTOS COUTINHO CARGO: Monitor PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018 - CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO,

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1727 Autor: Ministério Público Estadual Réus: Francisco Alves da Costa e outros DESPACHO Considerando as razões que constam da petição inserta no ID nº 17028999, defiro a inclusão da Petrobras Distribuidora S/A no polo ativo da demanda, na condição de litisconsórcio, nos termos do §3º, do art. 6º, da Lei Federal nº no 4.717/1965. Tendo em vista o seguimento do feito, determino que o autor se

Diário Oficial ● 09/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33652 .. Segunda-feira, 09 DE JULHO DE 2018 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . DIÁRIA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . .. . FÉRIAS PORTARIA . . PORTARIA Nº 1651/2018 – SEASTER, 28 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.59