IOEPA 09/07/2018 -Pág. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33652
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Segunda-feira, 09 DE JULHO DE 2018
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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DIÁRIA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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FÉRIAS
PORTARIA
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PORTARIA Nº 1651/2018 – SEASTER,
28 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018,
publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora
MARLETE RODRIGUES MARTINS QUADROS, matrícula n°
3223310/1, ocupante do cargo de Servente, cedida para a
Prefeitura Municipal de Bragança, no período de 02/07/2018 a
31/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 28 de junho de 2018.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 335027
PORTARIA Nº. 668 DE 05 DE JULHO DE 2018
DESIGNAR, o servidor PEDRO PAULO PINTO DE LIMA, matrícula
nº. 54195998/1, ocupante do cargo Agente Administrativo
para responder pela GERENCIA DE INFORMÁTICA – GINFO,
durante o impedimento do titular KILDERY ALEXANDRE DO VALE
COSTA, sem ônus para administração, no período de 05/07/18
a 04/08/2018. ORDENADOR: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS.
Protocolo: 334984
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OUTRAS MATÉRIAS
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ADMISSÃO: 06.07.2018
000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 326/2018
PARTES: FASEPA E GELQUIX GOMES DE MIRANDA
CARGO: Administrador
PRAZO: 12 doze) meses
OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 Autorizo/2017 de 04/04/2018
- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, PSICÓLOGO,
AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS
– PRESIDENTE
CPF: 362.550.252-68
Protocolo: 335029
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PORTARIA DE CESSÃO
PORTARIA Nº 1722/2018 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018,
publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.
R E S O L V E:
CEDER para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da pesca - SEDAP o servidor RAIMUNDO MARINHO
COSTA, matrícula 3221628/ 1, no período de 05/07/2018 a
04/07/2020, nos termos do Decreto nº 1.960 de 18/01/2018,
publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 05 de julho de 2018.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e
Renda
PORTARIA Nº 1723/2018 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018,
publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.
R E S O L V E:
CEDER para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da pesca - SEDAP o servidor PEDRO ANTONIO
ALVES BRASIL FEITOSA, matrícula 3221911/ 1, no período de
05/07/2018 a 04/07/2020, nos termos do Decreto nº 1.960 de
18/01/2018, publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 05 de julho de 2018.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
PORTARIA Nº 1724/2018 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018,
publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.
R E S O L V E:
CEDER para a Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará - SUSIPE a servidora SOLANGE MARQUES DOS
SANTOS RODRIGUES, matrícula 57201537/ 2, no período de
05/07/2018 a 04/07/2020, nos termos do Decreto nº 1.960 de
18/01/2018, publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 05 de julho de 2018.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e
Renda
Protocolo: 334932
ERRATA
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PUBLICAÇÃO DOE: Nº DOE 33645 DE 27/06/2018
PROTOCOLO: 330250
ADMISSÃO: 18.06.2018
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 216/2018
PARTES: FASEPA E MARCEL IVAN VALE DE OLIVEIRA
ONDE LE-SE CARGO: Monitor
LEIA-SE CARGO: Motorista
ONDE LE-SE SUBSTITUIÇÃO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
OLIVEIRA , Monitor
LEIA-SE SUBSTITUIÇÃO: ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
, Motorista
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS
– PRESIDENTE
CPF: 362.550.252-68
Protocolo: 335078
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 864, de 06 de julho de 2018.
Processo nº 299212/2018.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação
de adolescente, custodiado no CSEM, durante viagem ao
município de PARAGOMINAS/PA, em 24/07/2018.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183317
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – CONSUMO (Alimentação) - R$
30,00
SERVIDORA: ANDREA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS MARQUES,
PSICÓLOGA, Matricula 5940733/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 19 (dezenove) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 335037
PORTARIA Nº 866, de 06 de julho de 2018.
Processo nº 296769/2018.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com material
de consumo emergenciais em benefício dos adolescentes,
custodiados no CAS I.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8392
Projeto Atividade: 68.8392
Ação: 185414
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 160,00
SERVIDORA:
RAIMUNDO
MONTEIRO
GONÇALVES,
ADMINISTRADOR, Matricula 3223078/2.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 335065
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PORTARIA Nº 865, de 06 de julho de 2018.
PROCESSO Nº 301476/2018.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM,
em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: TAILÂNDIA/PA
PERÍODO: 05/07/2018 a 05/07/2018. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5938412/1, JOSÉ WANDERLEY FARIAS
JUNIOR, MONITOR, Matricula 3210871/1, e JACKSON AMORAS
ALVES, MOTORISTA, Matricula 5825067/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 335049
PORTARIA Nº 862, DE 06 DE JULHO DE 2018.
PROCESSO Nº 301730/2018.
OBJETIVO: Realizar oficinas de várias linguagens artísticas e
esportivas, referente ao “IV Recreio de Verão Socioeducativo”,
com os adolescentes, custodiados no CIAM/MRB.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA.
PERÍODO: 09/07/2018 a 13/07/2018. – (4,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: ANDRELINA MARTA DA SILVA SANTOS, ASSESSOR
I, Matricula 57215391/3, ANTONIO AUGUSTO SANTOS SILVA,
GERENTE II, Matricula 5888766/4, EDUARDO FERREIRA DA
COSTA, MONITOR, Matricula 54195505/1, FRANKLIN SALVADOR
OLIVEIRA VALENTE, GERENTE III, Matricula 5908164/2, TIAGO
HENRIQUE DA SILVA FURTADO, ASSESSOR DE GABINETE,
Matricula 73504369/2, RAIMUNDO AUGUSTO SILVA FONSECA,
AUXILIAR SOCIAL, Matricula 3209695/1, e FERNANDO
FIGUEIREDO DOS SANTOS, MOTORISTA, Matricula 5848504/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 334977
PORTARIA Nº 868, DE 06 DE JULHO DE 2018.
PROCESSO Nº 303173/2018.
OBJETIVO: Realizar visita técnica para monitoramento na
execução de serviços de manutenção predial no CIAM/MRB.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA.
PERÍODO: 09/07/2018 a 13/07/2018. – (4,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: CARLOS ANDERSON DE DEUS DE SOUZA,
ASSESSOR II, Matricula 57233183/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 335092
PORTARIA Nº 867, de 06 de julho de 2018.
Processo nº 299191/2018.
OBJETIVO: Realização de visita domiciliar aos familiares de
adolescente, custodiado no CSEM, conforme justificado.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
PERÍODO: 16/07/2018 a 20/07/2018. – (4,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: ANDREA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS
MARQUES, PSICÓLOGA, Matricula 5940733/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 335079
PORTARIA Nº 863, DE 06 DE JULHO DE 2018.
PROCESSO Nº 299212/2018.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CSEM, em
audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PA
PERÍODO: 24/07/2018 a 24/07/2018. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: ANDREA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS
MARQUES, PSICÓLOGA, Matricula 5940733/1, ALMIR DJALMA
MAGAHÃES FERRERIA, MONITOR, Matricula 6045526/1, e
OLIVAR ANDRADE DA CRUZ, MOTORISTA, Matricula 5934120/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 335031
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 654 /18-DAF/GRH DE 03 DE JULHO
DE 2018
CONCEDER, de acordo com o art. 74 da Lei 5.810, de 24.01.94,
30 (trinta) dias de férias consecutivos, aos servidores abaixo
relacionados:
Alexandre Sampaio Bezerra
17/18
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30/08/2018
Adamor Heitor Pinto Aragão
17/18
01/08/2018
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30/08/2018
Adoenes Gomes de Souza
17/18
01/08/2018
Alexandre de Freitas Correa
17/18
06/08/2018
04/09/2018
Ana Renata Vidal Reis
17/18
01/08/2018
30/08/2018
Andrea Magalhaes Rocha
17/18
01/08/2018
30/08/2018
Antonio Cleiton Almeida dos Santos
17/18
01/08/2018
30/08/2018
Carla Ariana Cristo Artiaga
17/18
01/08/2018
30/08/2018
