39 Resultado da pesquisa simone almeida da silva neves - em: 24/05/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º- O Conselho Consultivo doParque Estadual Cerca Grande,Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural EstadualVargem da Pedra e Monumento Natural EstadualSanto Antônio, é formado por 23(vinte e três) conselheiros, sendo 12(doze) titulares e 11(onze) suplentes,em conformidade com os resultados do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convocação IEF/URFBio Centro Norte/SAPVN nº 01/2019, ficando a
6 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAIRO JOANES DOS SANTOS, MASP 387867-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100071 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 18/07/2014. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL usando da compet�
4 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$880.603.937,98. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, e no § 1º do art. 18 da Lei nº 22.626, de 28 de julho de 2017, DECRETA: Art. 1º – Fica a
6 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO MENACHO FERREIRA, MASP 752984-5, para a função gratificada FGD-4 PH1100483 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10
sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, MASP 366562-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100450 da Secretaria de Estado de Planejame
sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) comprovar a escolaridade exigida para o cargo, conforme ANEXO I do Edital do concurso público; h) comprovar registro em órgão de classe, quando por lei for exigido para o exercício das atribuições do cargo, conforme ANEXO I do Edital do concurso público; i) não ser inabilitado para o exercício de cargos ou funções do Estado, conforme previsto no Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual n�
4 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos
10 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo MASP 1134047/8 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU HERCULES EDUARDO DE SOUZA ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 31/03/2016 03 1601461 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTA
10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman
10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman
