Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:34 horas PROCESSO: 0706638-22.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Paula Beatriz da Silva Lopes ADVOGADO: 13714/AM - Nilda Maria Figueiredo da Frota REQUERIDO: Tim Celular S/A ADVOGADO: 18305A/PB - Christianne Gomes da Rocha VARA: 12º Vara d

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 ADVOGADO: 6956/AM - Leonardo Alvarenga Viana REQUERENTE: Tâmara Maciel Assad ADVOGADO: 6032/AM - Eduardo Alvarenga Viana REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:47 horas PROCESSO: 0706648-66.2020.8.04.0001 CLASSE: Procediment

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 10:55 horas PROCESSO: 0234769-69.2017.8.04.0001 CLASSE: Guarda REQUERENTE: N.S.S. REQUERIDO: B.S.M. VARA: 5ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:56 horas PROCESSO: 0234073-33.2017.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0002348-62.2016.8.04.6300 JUÍZO DEPREC.: Te

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais JUÍZO DEPREC.: Juizo de Direito da Comarca de Gurupa Gurupa-PA AUTOR: Justiça Pública RÉU: Manoel de Nazaré Pacheco Júnior VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:12 horas PROCESSO: 0234784-38.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena Ofício: S/N 2013 - Manaus VÍTIMAFATO: A Sociedade APENADO: Carlison Mendes Miranda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Vistos.Trata-se de recurso de apelação interposto por Wallace Gonçalves de Menezes (fls. 527/539) ante a sentença penal condenatória de fls. 484/506.É o essencial a ser relatado.Decido. Tendo em vista a tempestividade, recebo o recurso, nos termos do artigo 593, inciso I, do CPP, no efeito meramente devolutivo. Vista ao Apelado para apresentar razões, no prazo de 8 (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Neres Andrade - Certifico para os devidos fins, que em virtude de reorganização da pauta de Audiências deste Cartório, a audiência do processo em epígrafe foi redesignada para o dia 14/08/2017 às 08:30h.É o que me cumpre certificar. ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) - Processo 0219562-35.2014.8.04.0001 - Açã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 418 ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0671887-43.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Cristiano Braz Ferreira - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital providências. Caso promova o cumprimento/execução de sentença, remetam-se os autos à contadoria para atualização monetária dos valores. Em seguida, intime-se o advogado do Requerente para, no prazo de 15 dias, para apresentar as cópias das peças necessárias e demais informações prescritas no art. 534 do CPC, para a instrução de precatório requisitório, nos ter

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 409 manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. ADV: LORENZONI & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 499/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 5545/AM) - Processo 0688704-51.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pag

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3044 330 termos da fundamentação, declaro incidentalmente a inconstitucionalidade do parágrafo 4º, do art. 110, da Constituição do Estado do Amazonas, e JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, em observância ao